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Contrato federal · Contrato 00059/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO CONTRATANTE, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTAS, DE ACORDO COM…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 06.538.799/0001-50) para: prestação dos serviços contínuos de condução de veículos oficiais pertencentes à frota do contratante, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de motoristas, de acordo com as especificações e condições previstas…. Valor global contratado: R$ 1.825.931,55. Vigência de 02/01/2021 a 02/07/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 06.538.799/0001-50
Processooficial
09824/2020
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00060/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 1.518.927,06
Valor globaloficial
R$ 1.825.931,55
Valor acumuladooficial
R$ 1.976.344,11
Assinaturaoficial
22/10/2020
Publicaçãooficial
26/01/2021
Vigênciaoficial
02/01/2021 a 02/07/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA4R$ 599,79R$ 2.399,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA4R$ 493,85R$ 1.975,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA35R$ 508,75R$ 17.806,25
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA39R$ 402,81R$ 15.709,59
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA485R$ 158,91R$ 77.071,35
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA230R$ 52,97R$ 12.183,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA485R$ 158,91R$ 77.071,35
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA230R$ 52,97R$ 12.183,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA38R$ 44,20R$ 1.679,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA19R$ 28,50R$ 541,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA3R$ 599,79R$ 1.799,37
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA15R$ 508,75R$ 7.631,25
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA60R$ 367,36R$ 22.041,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA356R$ 327,12R$ 116.454,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA3R$ 493,85R$ 1.481,55
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA18R$ 402,81R$ 7.250,58
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA26R$ 261,42R$ 6.796,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA171R$ 221,18R$ 37.821,78
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA30R$ 5.046,47R$ 151.394,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA8R$ 440,88R$ 3.527,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA10R$ 284,24R$ 2.842,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA163R$ 349,84R$ 57.023,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA10R$ 168,21R$ 1.682,10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA10R$ 61,85R$ 618,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA13R$ 49,02R$ 637,26
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA19R$ 48,43R$ 920,17
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA25R$ 38,44R$ 961,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA75R$ 55,11R$ 4.133,25
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA225R$ 43,73R$ 9.839,25
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA38R$ 35,53R$ 1.350,14
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA125R$ 28,67R$ 3.583,75
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA3R$ 6.253,73R$ 562.835,70
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA3R$ 5.046,47R$ 454.182,30
TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS1R$ 5.016,75R$ 150.502,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.450.903,92
A liquidarcalculado
R$ 9.351,95
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.419.626,15

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000110 · 01/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 388.548,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388.548,00
  • 2021NE000112 · 01/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.097,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.896,67
  • 2021NE000502 · 07/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.629,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.629,28
  • 2022NE000107 · 01/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 435.312,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 421.587,03
  • 2022NE000108 · 01/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 164.763,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.763,69
  • 2022NE000228 · 01/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 120.481,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.481,00
  • 2022NE000326 · 02/06/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.727,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.727,54
  • 2022NE000336 · 03/06/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.017,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.017,61
  • 2023NE000131 · 02/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 232.290,77 · a liquidar R$ 7.691,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.598,96
  • 2023NE000149 · 03/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.526,01 · a liquidar R$ 1.660,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.865,87
  • 2023NE000250 · 20/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.510,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.510,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 01/09/2021

    ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA, A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA RELEECUN SERVIÇOS EIRELI FOI ALTERADA PARA JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

    valor global após o termo: R$ 1.518.927,06 · vigência até 02/07/2023

  2. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 15/06/2022

    REGISTRADAS AS SEGUINTES REPACTUAÇÕES DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 59/2020-TRE/RN: 1.1 A) ITENS 1, 25 E 26 DO LOTE 1, OS QUAIS ENVOLVEM O POSTO DE SUPERVISOR, EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (REGISTRO MTE Nº RN000063/2021), COM EFEITOS DE 2 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMB…

    valor global após o termo: R$ 1.594.861,99 · vigência até 02/07/2023

  3. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 25/08/2022

    REGISTRAR AS SEGUINTES REPACTUAÇÕES DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 59/2020-TRE/RN: A) OS ITENS 1, 25 E 26 DO LOTE 1, OS QUAIS ENVOLVEM O POSTO DE SUPERVISOR, FICAM INALTERADOS, PERMANECENDO OS VALORES CONTRATUAIS. B) OS ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24,…

    valor global após o termo: R$ 1.767.775,76 · vigência até 02/07/2023

  4. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 24/04/2023

    REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - CARGO DE SUPERVISOR (LOTE 1, ITENS 1, 25 E 26), EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (REGISTRO MTE Nº RN000035/2023), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023

    valor global após o termo: R$ 1.776.473,00 · vigência até 02/07/2023

  5. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 01/05/2023

    SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN.

    valor global após o termo: R$ 1.825.931,55 · vigência até 02/07/2023

FornecedorJUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 85554
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.