Contrato federal · Contrato 00018/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL SITUADO À RUA PASCHOAL BRIOSCHI, 855, CENTRO, JAGUARÉ-ES, COM ÁREA TOTAL DE 208,00M², PARA FINS DE ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZONA ELEITO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSIAS BASSETTI FILHO para: locação de imóvel não residencial situado à rua paschoal brioschi, 855, centro, jaguaré-es, com área total de 208,00m², para fins de abrigar o cartório eleitoral da 41ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 325.407,00. Vigência de 10/08/2020 a 09/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- JOSIAS BASSETTI FILHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0001529-84.2020.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 249.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 325.407,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 303.810,11
- Assinaturaoficial
- 30/07/2020
- Publicaçãooficial
- 26/01/2021
- Vigênciaoficial
- 10/08/2020 a 09/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 5.423,45 | R$ 325.407,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL COM FINS DE ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZE - JAGUARE, CELEBRADO COM O SR. JOSIA BASSETI FILHO: 2021NE000076 DE 15/01/2021
valor global após o termo: R$ 249.600,00 · vigência até 09/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 07/10/2021
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 272.050,80 · vigência até 09/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/01/2022
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000110 DE 27/01/2022
valor global após o termo: R$ 299.444,40 · vigência até 09/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 20/09/2022
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 10,06924%
valor global após o termo: R$ 299.444,40 · vigência até 09/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZE - JAGUARÉ, CELEBRADO COM JOSIAS BASSETI FILHO: 2023NE000119 DE 24/01/2023
valor global após o termo: R$ 299.444,40 · vigência até 09/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 14/09/2023
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,992440%
valor global após o termo: R$ 311.399,40 · vigência até 09/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/01/2024
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZE - JAGUARÉ, CELEBRADO COM JOSIAS BASSETI FILHO: 2024NE000109 DE 24/01/2024.
valor global após o termo: R$ 311.399,40 · vigência até 09/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 09/10/2024
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,498250%
valor global após o termo: R$ 325.407,00 · vigência até 09/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41ª ZE - JAGUARÉ/ES, CELEBRADO COM JOSIAS BASSETI FILHO: 2025NE0000…
valor global após o termo: R$ 325.407,00 · vigência até 09/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85558
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.