Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA, FIRMADO ENTRE A JUSTIÇA FEDE…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PR (JUSTICA FEDERAL) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: termo de cessão de uso de bem público, a título precário e oneroso, para instalação de terminais de autoatendimento na subseção judiciária de curitiba, firmado entre a justiça federal de primeiro grau no paraná e o banco…. Valor global contratado: R$ 5.442,60. Vigência de 14/04/2026 a 13/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PR 090018
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 0004441-48.2025.4.04.8003
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00012/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 5.442,60
- Valor globaloficial
- R$ 5.442,60
- Assinaturaoficial
- 14/04/2026
- Publicaçãooficial
- 15/04/2026
- Vigênciaoficial
- 14/04/2026 a 13/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 90,71 | R$ 5.442,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 855626
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.