Contrato federal · Contrato 00030/2013 · Comprasnet Contratos
Contrato de locação de imóvel não residencial para abrigar o Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Guaçui/ES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou CELIO PEREIRA DE ASSIS para: contrato de locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 13ª zona eleitoral - guaçui/es. Valor global contratado: R$ 341.907,00. Vigência de 01/09/2013 a 31/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- CELIO PEREIRA DE ASSISpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000172-40.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 205.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 341.907,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 830.796,92
- Assinaturaoficial
- 30/08/2013
- Publicaçãooficial
- 29/01/2021
- Vigênciaoficial
- 01/09/2013 a 31/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 5.698,45 | R$ 341.907,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 16/01/2014
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2014NE000044 DE 14/01/2014
valor global após o termo: R$ 205.200,00 · vigência até 31/08/2018
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 24/09/2014
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,5129%
valor global após o termo: R$ 158.564,40 · vigência até 31/08/2018
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 14/01/2015
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2015NE000054
valor global após o termo: R$ 158.564,40 · vigência até 31/08/2018
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 29/09/2015
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 9,5259%
valor global após o termo: R$ 239.384,40 · vigência até 31/08/2018
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 18/03/2016
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2016NE000130 DE 02/02/2016.
valor global após o termo: R$ 239.384,40 · vigência até 31/08/2018
Termo Aditivo 00001/2016 · 19/07/2016
REGISTRODA ANUÊNCIA DO LOCADOR EM NÃO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO A PARTIR DE 01/09/2016
valor global após o termo: R$ 239.384,40 · vigência até 31/08/2018
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 19/01/2017
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2017NE000085 DE 17/01/2017
valor global após o termo: R$ 239.384,40 · vigência até 31/08/2018
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 10/10/2017
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,4558%
valor global após o termo: R$ 245.263,20 · vigência até 31/08/2018
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 30/01/2018
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2018NE000072 DE 19/01/2018
valor global após o termo: R$ 245.263,20 · vigência até 31/08/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 06/08/2018
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 245.263,20 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 27/09/2018
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,1927%
valor global após o termo: R$ 255.546,60 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 20/02/2019
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000102 DE 30/01/2019
valor global após o termo: R$ 255.546,60 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 10/10/2019
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,4288%
valor global após o termo: R$ 264.309,00 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/02/2020
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000140 DE 11/02/2020
valor global após o termo: R$ 264.309,00 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 02/10/2020
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,4383%
valor global após o termo: R$ 270.753,60 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000055 DE 14/01/2021
valor global após o termo: R$ 270.753,60 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 07/10/2021
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 9,679670%
valor global após o termo: R$ 296.961,60 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 28/01/2022
NOVO NÚMERO DE EMPENHO : 2022NE000091 DE 25/01/2022.
valor global após o termo: R$ 296.961,60 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 20/10/2022
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,727060%
valor global após o termo: R$ 322.877,40 · vigência até 31/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000104 DE 20/01/2023
valor global após o termo: R$ 322.877,40 · vigência até 31/08/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 03/08/2023
INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LGPD, PRORROGAÇÃOM POR 60 MESES E REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL NEGOCIADO
valor global após o termo: R$ 312.000,00 · vigência até 31/08/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/01/2024
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 312.000,00 · vigência até 31/08/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 22/09/2024
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,237600%
valor global após o termo: R$ 325.221,60 · vigência até 31/08/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/01/2025
NOVO NÚMERO DE EMPENHO : 2025NE000079 DE 17/01/2025.
valor global após o termo: R$ 325.221,60 · vigência até 31/08/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/09/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,130500%
valor global após o termo: R$ 341.907,00 · vigência até 31/08/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/01/2026
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 341.907,00 · vigência até 31/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85564
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:21
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