Contrato federal · Contrato 00001/2011 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL – DOMINGOS MARTINS/ES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO (CNPJ 27.658.335/0001-58) para: contrato de locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 15ª zona eleitoral – domingos martins/es.. Valor global contratado: R$ 72.816,36. Vigência de 17/01/2011 a 24/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANOCNPJ 27.658.335/0001-58
- Processooficial
- 0000058-04.2018
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 48.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 72.816,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 235.555,61
- Assinaturaoficial
- 04/01/2011
- Publicaçãooficial
- 26/01/2021
- Vigênciaoficial
- 17/01/2011 a 24/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 6.068,03 | R$ 72.816,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00004/2017 · 05/12/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 16/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 17/07/2020
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL – DOMINGOS MARTINS/ES,
valor global após o termo: R$ 67.206,72 · vigência até 16/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL – DOMINGOS MARTINS/ES, CELEBRADO COM O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO: 2021NE000057 DE 14/01/2021.
valor global após o termo: R$ 67.206,72 · vigência até 16/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 03/08/2021
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 72.816,36 · vigência até 16/01/2023
Termo de Rescisão 00001/2011 · 22/12/2021
RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES, COM BASE NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93,E NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85573
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.