Contrato federal · Contrato 00045/2004 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O POSTO DE ATENDIMENTO PERMANENTE DA 36ª ZONA ELEITORAL - MANTENÓPOLIS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou FLAVIA RODRIGUES DA SILVA CATALUNHA para: contrato de locação de imóvel não residencial para abrigar o posto de atendimento permanente da 36ª zona eleitoral - mantenópolis.. Valor global contratado: R$ 99.065,40. Vigência de 01/01/2005 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- FLAVIA RODRIGUES DA SILVA CATALUNHApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000071-66.2019.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 5.040,00
- Valor globaloficial
- R$ 99.065,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 250.343,57
- Assinaturaoficial
- 17/12/2004
- Publicaçãooficial
- 26/01/2021
- Vigênciaoficial
- 01/01/2005 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 1.651,09 | R$ 99.065,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2005 · 12/12/2005
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 5.326,80 · vigência até 31/12/2006
Termo Aditivo 00002/2006 · 27/12/2006
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 5.400,00 · vigência até 31/12/2007
Termo Aditivo 00003/2007 · 27/12/2007
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 5.580,00 · vigência até 31/12/2008
Termo Aditivo 00004/2008 · 16/12/2008
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 5.909,40 · vigência até 31/12/2009
Termo Aditivo 00005/2009 · 16/12/2009
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 6.164,16 · vigência até 31/12/2010
Termo Aditivo 00006/2010 · 17/12/2010
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 9.600,00 · vigência até 31/12/2011
Termo Aditivo 00007/2011 · 18/10/2011
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 10.224,24 · vigência até 31/12/2012
Termo Aditivo 00008/2012 · 13/11/2012
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 54.106,20 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00009/2016 · 09/06/2016
REDUÇÃODO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES
valor global após o termo: R$ 60.736,20 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00010/2017 · 18/12/2017
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 65.304,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00011/2020 · 09/07/2020
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, FAZENDO CONSTAR COMO NOVOS LOCADORES OS HERDEIROS DO SR. ILTON FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO
valor global após o termo: R$ 65.304,00 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00012/2022 · 07/11/2022
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 86.217,60 · vigência até 31/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/07/2024
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,227580%
valor global após o termo: R$ 89.862,60 · vigência até 31/12/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/07/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,351170%
valor global após o termo: R$ 94.671,60 · vigência até 31/12/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 29/08/2026
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,641330%
valor global após o termo: R$ 99.065,40 · vigência até 31/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85578
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.