Contrato federal · Contrato 00022/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA OFERTA DO CURSO "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS", CONSTANTE NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para oferta do curso "gestão tributária de contratos e convênios", constante no plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2026.. Valor global contratado: R$ 11.910,00. Vigência de 14/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO 250022
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 25014.000605/2026-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.910,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.910,00
- Assinaturaoficial
- 14/04/2026
- Vigênciaoficial
- 14/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 3 | R$ 3.970,00 | R$ 11.910,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.910,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.910,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000051 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.910,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.910,00
Faturas
- 5863 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.910,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 855796
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.