Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00027/2026 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EDUCAÇÃO CIDADÃ E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO EM DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO, CONSISTENTES NA PROMOÇÃO DE CUR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP (CNPJ 23.083.172/0001-71) para: desenvolvimento e a realização de ações conjuntas de formação continuada, educação cidadã e difusão do conhecimento em direito eleitoral e político, consistentes na promoção de cursos, eventos, seminários, oficinas, pale…. Vigência de 01/05/2026 a 31/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEPCNPJ 23.083.172/0001-71
- Processooficial
- 0002066-05.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/04/2026
- Publicaçãooficial
- 16/04/2026
- Vigênciaoficial
- 01/05/2026 a 31/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00027/2026 · 14/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002066-05.2026.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 855804
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.