Contrato federal · Contrato 00025/2020 · Comprasnet Contratos
Contrato tem por objeto a locação de imóvel não residencial situado à Avenida João Quiuqui,444, Centro, Águia Branca/ES, CEP 29.795-970, com área total de aproximadamente 183,00 m²…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou PAULO SERGIO PEREIRA MOZDZEN para: contrato tem por objeto a locação de imóvel não residencial situado à avenida joão quiuqui,444, centro, águia branca/es, cep 29.795-970, com área total de aproximadamente 183,00 m², para finsde abrigar o cartório eleitor…. Valor global contratado: R$ 535.794,00. Vigência de 13/10/2020 a 12/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- PAULO SERGIO PEREIRA MOZDZENpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000246-26.2020.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 254.190,60
- Valor globaloficial
- R$ 535.794,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.339.796,09
- Assinaturaoficial
- 08/10/2020
- Publicaçãooficial
- 26/01/2021
- Vigênciaoficial
- 13/10/2020 a 12/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 8.929,90 | R$ 535.794,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILAO NOVO NÚMERO DE EMPENHO, REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL COM FINS DE ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 46ª ZE - ÁGUIA BRANCA.
valor global após o termo: R$ 254.190,60 · vigência até 12/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 29/12/2021
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 280.236,00 · vigência até 12/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 08/11/2022
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL – ÁGUIA BRANCA/ES
valor global após o termo: R$ 300.325,20 · vigência até 12/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/01/2023
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 300.325,20 · vigência até 12/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 13/10/2023
REAJUSTE DE 5,185230%, NOVO VALOR MENSAL DE R$ 5.264,96, PERÍODO DE REAJUSTE DE 13/10/2023 A 12/10/2024
valor global após o termo: R$ 315.897,60 · vigência até 12/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 46ª ZONA ELEITORAL - ÁGUIA BRANCA/ES, CELEBRADO COM PAULO SERGIO PEREIRA MOZDZEN: 2024NE000113 DE 24/01/2024.
valor global após o termo: R$ 315.897,60 · vigência até 12/10/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/02/2024
REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 510.000,00 · vigência até 12/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/01/2025
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2025NE000099 DE 21/01/2025
valor global após o termo: R$ 510.000,00 · vigência até 12/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/04/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,057630%
valor global após o termo: R$ 535.794,00 · vigência até 12/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/09/2025
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS À LGPD
valor global após o termo: R$ 535.794,00 · vigência até 12/10/2030
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 46ª ZONA ELEITORAL - ÁGUIA BRANCA/ES, CELEBRADO COM PAULO SERGIO PEREIRA MOZDZEN: 2026NE000099 DE 23/01/2026.
valor global após o termo: R$ 535.794,00 · vigência até 12/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85583
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.