Contrato federal · Contrato 00025/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 04ª ZE-ALEGRE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou PAULO ABILIO AMARAL DE CARVALHO para: locação de imóvel não residencial que abriga o cartório da 04ª ze-alegre.. Valor global contratado: R$ 67.933,20. Vigência de 26/04/2012 a 25/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- PAULO ABILIO AMARAL DE CARVALHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000165-48.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 36.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 67.933,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 965.289,46
- Assinaturaoficial
- 26/04/2012
- Publicaçãooficial
- 26/01/2021
- Vigênciaoficial
- 26/04/2012 a 25/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 5.661,10 | R$ 67.933,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00003/2018 · 19/04/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES, DE 26/04/2018 ATÉ 25/04/2023
valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 25/04/2023
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 28/05/2020
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 04ª ZONA – ALEGRE.
valor global após o termo: R$ 50.657,28 · vigência até 25/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 15/01/2021
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 04ª ZE-ALEGRE. NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000047 de 13/01/2021
valor global após o termo: R$ 50.657,28 · vigência até 25/04/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 30/06/2021
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 54.081,36 · vigência até 25/04/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 11/06/2022
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 60.642,24 · vigência até 25/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/01/2023
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 60.642,24 · vigência até 25/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 22/03/2023
PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 60.642,24 · vigência até 25/04/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/01/2024
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 04ª ZONA – ALEGRE, CELEBRADO COM PAULO ABILIO AMARAL DE CARVALHO E SUED ROBAINA RANGEL DE CARVALHO: 2024NE000086 DE 23/01/2024.
valor global após o termo: R$ 60.642,24 · vigência até 25/04/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 01/06/2024
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 61.665,36 · vigência até 25/04/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/01/2025
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2025NE000072 DE 16/01/2025
valor global após o termo: R$ 61.665,36 · vigência até 25/04/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/05/2025
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 65.075,28 · vigência até 25/04/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/01/2026
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 65.075,28 · vigência até 25/04/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/06/2026
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 67.933,20 · vigência até 25/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85584
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.