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Contrato federal · Contrato 00004/2021 · Comprasnet Contratos

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL, PARA ATENDER ÀS LINHAS ANALÓGICAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, BEM COMO A INSTALA…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: a prestação de serviço de telefonia fixa (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, para atender às linhas analógicas do tribunal regional eleitoral do pará, bem como a instalação de linhas permanentes ou temporárias…. Valor global contratado: R$ 407.656,80. Vigência de 25/01/2021 a 31/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
0012989-03.2020.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 407.656,80
Valor globaloficial
R$ 407.656,80
Valor acumuladooficial
R$ 1.426.798,80
Assinaturaoficial
25/01/2021
Publicaçãooficial
27/01/2021
Vigênciaoficial
25/01/2021 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 33.971,40R$ 407.656,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/05/2021

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000099, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000532, DE 24/05/2021, NO VALOR DE R$ 180.000,00, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1300866.

    valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 25/01/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 08/06/2021

    ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ Nº 33.000.118/0001-79) PELA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43), CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS EVENTOS 1298755, 1298758, 1298781, 12…

    valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 25/01/2022

  3. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/07/2021

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000099, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000621 (1324099), DE 29/06/2021, NO VALOR DE R$ 197.582,51 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1318682.…

    valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 25/01/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2021 · 20/12/2021

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021 ATÉ 31/12/2022.

    valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 31/12/2022

  5. Termo de Apostilamento 00005/2021 · 03/01/2022

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000378, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO002011, DE 23/12/2021, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS)​, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1461544.

    valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 31/12/2022

  6. Termo de Apostilamento 00006/2022 · 03/02/2022

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000133, DE 28/01/2022, NO VALOR DE R$ 240.000,00, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39.

    valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 31/12/2022

  7. Termo de Apostilamento 00007/2022 · 07/06/2022

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000525, DE 01/06/2022, NO VALOR DE R$ 35.000,00, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA PTRES 167864, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39.

    valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 31/12/2022

  8. Termo de Apostilamento 00008/2022 · 26/09/2022

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000133​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002743​, DE 22/09/2022, NO VALOR DE R$ 40.992,85 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)​, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1687000.

    valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 31/12/2022

  9. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 10/06/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000133​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO002251​, DE 07/06/2024, NO VALOR DE R$ 6.883,77 (SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 2387278.

    valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 31/12/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 85593
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.