Contrato federal · Contrato 00004/2021 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL, PARA ATENDER ÀS LINHAS ANALÓGICAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, BEM COMO A INSTALA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: a prestação de serviço de telefonia fixa (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, para atender às linhas analógicas do tribunal regional eleitoral do pará, bem como a instalação de linhas permanentes ou temporárias…. Valor global contratado: R$ 407.656,80. Vigência de 25/01/2021 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 0012989-03.2020.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 407.656,80
- Valor globaloficial
- R$ 407.656,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.426.798,80
- Assinaturaoficial
- 25/01/2021
- Publicaçãooficial
- 27/01/2021
- Vigênciaoficial
- 25/01/2021 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 33.971,40 | R$ 407.656,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/05/2021
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000099, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000532, DE 24/05/2021, NO VALOR DE R$ 180.000,00, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1300866.
valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 25/01/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 08/06/2021
ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ Nº 33.000.118/0001-79) PELA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43), CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS EVENTOS 1298755, 1298758, 1298781, 12…
valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 25/01/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/07/2021
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000099, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000621 (1324099), DE 29/06/2021, NO VALOR DE R$ 197.582,51 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1318682.…
valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 25/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 20/12/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021 ATÉ 31/12/2022.
valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 03/01/2022
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000378, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO002011, DE 23/12/2021, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1461544.
valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 03/02/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000133, DE 28/01/2022, NO VALOR DE R$ 240.000,00, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39.
valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 07/06/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000525, DE 01/06/2022, NO VALOR DE R$ 35.000,00, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA PTRES 167864, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39.
valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 26/09/2022
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000133, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002743, DE 22/09/2022, NO VALOR DE R$ 40.992,85 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1687000.
valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 10/06/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000133, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO002251, DE 07/06/2024, NO VALOR DE R$ 6.883,77 (SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 2387278.
valor global após o termo: R$ 407.656,80 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85593
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.