Contrato federal · Empenho 2026NE000177 · Comprasnet Contratos
VALOR EMPENHADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDITORIAL PARA A REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL (RBEP), CONFORME TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (35165493…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou 52.538.612 VINNYCIUS DE SOUZA SILVA (CNPJ 52.538.612/0001-36) para: valor empenhado para contratação de serviços especializados de apoio editorial para a revista brasileira de execução penal (rbep), conforme termo de dispensa de licitação (35165493). item 2. processo 08016.000812/2026-35…. Valor global contratado: R$ 4.420,00. Vigência de 09/04/2026 a 09/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- 52.538.612 VINNYCIUS DE SOUZA SILVACNPJ 52.538.612/0001-36
- Processooficial
- 08016.000812/2026-35
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.420,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.420,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/04/2026
- Vigênciaoficial
- 09/04/2026 a 09/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA E PROJETO GRÁFICODiagramação Eletrônica e Projeto Gráfico - Diagramação Eletrônica e Projeto Gráfico | 2.000 | R$ 2,21 | R$ 4.420,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.420,00
- A liquidarcalculado
- R$ 4.420,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000177 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.420,00 · a liquidar R$ 4.420,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 120 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 707,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000177 · 09/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000177 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.000812/2026-35
valor global após o termo: R$ 4.420,00 · vigência até 09/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 856090
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.