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Contrato federal · Contrato 00026/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS LOCALIZADOS NA MESORREGIÃO DO SUDESTE PARAENSE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QU…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 09.409.620/0001-53) para: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização dos cartórios eleitorais localizados na mesorregião do sudeste paraense, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos constantes no edital…. Valor global contratado: R$ 607.972,68. Vigência de 23/05/2018 a 30/09/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 09.409.620/0001-53
Processooficial
0005826-40.2018.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00016/2018
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 536.384,73
Valor globaloficial
R$ 607.972,68
Valor acumuladooficial
R$ 1.246.203,78
Assinaturaoficial
23/05/2018
Publicaçãooficial
27/01/2021
Vigênciaoficial
23/05/2018 a 30/09/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES18R$ 2.261,54R$ 488.492,64
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES3R$ 3.318,89R$ 119.480,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00015/2021 · 07/05/2021

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000080, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000442 (1289383), DE 05/05/2021, NO VALOR DE R$ 184.923,37 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)​, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1288157.

    valor global após o termo: R$ 589.136,40 · vigência até 23/05/2021

  2. Termo Aditivo 00005/2021 · 20/05/2021

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2018 POR 12 MESES, ATÉ 23/05/2022.

    valor global após o termo: R$ 589.136,40 · vigência até 23/05/2022

  3. Termo de Apostilamento 00016/2021 · 22/06/2021

    REGISTRAR O NOVO VALOR DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2018, AUTORIZADA PELO DIRETOR-GERAL (1314564), DE ACORDO COM OS VALORES CONSTANTES DA PLANILHA DE EVENTO 1306846, APROVADA PELA SECON (1306848), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 607.972,68 (SEISCENTOS E SETE MIL NOVECENTOS…

    valor global após o termo: R$ 607.972,68 · vigência até 23/05/2022

  4. Termo de Rescisão 00026/2018 · 29/09/2021

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N.º 26/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS LOCALIZADOS NA MESORREGIÃO DO SUDESTE PARAENSE, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/10/2021.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2021

FornecedorSTAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 85613
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.