Contrato federal · Contrato 00007/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA EXISTENTES DAS PENITENCIÁRIAS FEDERAIS, COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DA 6ª PENITENCIÁRIA FEDERAL…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ 07.470.178/0001-45) para: contratação de empresa especializada para revisão e adequação dos projetos de engenharia existentes das penitenciárias federais, com vistas a construção da 6ª penitenciária federal de segurança máxima especial, sito à es…. Valor global contratado: R$ 899.062,58. Vigência de 26/01/2021 a 10/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ 07.470.178/0001-45
- Processooficial
- 08016.016561/2020-15
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00032/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 899.062,58
- Valor globaloficial
- R$ 899.062,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.293.438,06
- Assinaturaoficial
- 26/01/2021
- Publicaçãooficial
- 01/02/2021
- Vigênciaoficial
- 26/01/2021 a 10/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIAundefined | 1 | R$ 899.062,58 | R$ 899.062,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00007/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/12/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 12/11/2021
COM FUNDAMENTO NO INCISO I, § 1º, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA PROMOVER A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, CRONOGRAMA FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 899.062,58 · vigência até 26/01/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 17/01/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 26/01/2022 A 26/04/2022, BEM COMO ALTERAR O ANEXO IV DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, CRONOGRAMA FINANCEIRO DO CONRATO.
valor global após o termo: R$ 899.062,58 · vigência até 26/04/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 25/04/2022
ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS ATÉ A DATA DE 18/06/2022 CONFORME CRONOGRAMA ATUALIZADO 8ª VERSÃO (17526670) E CRONOGRAMA FINANCEIRO DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA NOTA TÉCNICA 4/2022/COGTEP/CGMEAP/DIREX/DEPEN/MJ (17530232), BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCI…
valor global após o termo: R$ 899.062,58 · vigência até 16/09/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 15/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DE 16/09/2022 ATÉ 15/12/2022.
valor global após o termo: R$ 899.062,58 · vigência até 15/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 06/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DE 15/12/2022 ATÉ 13/06/2023.
valor global após o termo: R$ 899.062,58 · vigência até 13/06/2023
Termo Aditivo 00006/2021 · 18/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DE 13/06/2023 ATÉ 10/12/2023.
valor global após o termo: R$ 899.062,58 · vigência até 10/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85634
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.