Contrato federal · Empenho 2025NE000586 · Comprasnet Contratos
CHAMADA PÚBLICA 01/2025- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS MEDIANTE O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PPAIS.
ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou JOSE BATISTA LEMES para: chamada pública 01/2025- aquisição de material de consumo gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros mediante o programa paulista da agricultura de interesse social - ppais.. Valor global contratado: R$ 5.404,60. Vigência de 14/04/2025 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM 380270
- Local da unidadeoficial
- VOTORANTIM/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3557006
- Fornecedoroficial
- JOSE BATISTA LEMESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00035088/2025-88
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00245/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.404,60
- Valor globaloficial
- R$ 5.404,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/04/2025
- Vigênciaoficial
- 14/04/2025 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REPOLHO BRANCO / VERDEVERDURA IN NATURA | 97 | R$ 3,47 | R$ 336,59 |
| LEGUME IN NATURA | 266 | R$ 4,77 | R$ 1.268,82 |
| BETERRABALEGUME IN NATURA | 200 | R$ 5,71 | R$ 1.142,00 |
| VERDURA IN NATURA | 117 | R$ 20,07 | R$ 2.348,19 |
| LEGUME IN NATURA | 75 | R$ 4,12 | R$ 309,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000586 · 14/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000586 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00035088/2025-88
valor global após o termo: R$ 5.404,60 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 856382
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.