Contrato federal · Contrato 00830/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR - CCER (BAIXA TENSÃO)
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (CNPJ 60.444.437/0001-46) para: prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor - ccer (baixa tensão). Valor global contratado: R$ 96.000,00. Vigência de 06/04/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0014-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT 393019
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ 60.444.437/0001-46
- Processooficial
- 50607.000821/2025-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00092/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 115.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 96.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/04/2026
- Publicaçãooficial
- 16/04/2026
- Vigênciaoficial
- 06/04/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 12 | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 7.500,00 | R$ 90.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.049,99
- A liquidarcalculado
- R$ 74.049,99
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000049 · 08/04/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 549,99 · a liquidar R$ 549,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000016 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.500,00 · a liquidar R$ 73.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 21/07/2026
A PRESENTE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA PROMOVER A RETIFICAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DAS PUBLICAÇÕES DOS REFERIDOS TERMOS ADITIVOS, TENDO EM VISTA QUE HOUVE INCONSISTÊNCIAS NOS VALORES DIVULGADOS QUANDO DA PUBLICAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS
valor global após o termo: R$ 96.000,00 · vigência até 06/04/2040
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 856504
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.