Contrato federal · Outros 00034/2017 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL COM FINS DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL – ANCHIETA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou PARMAGNANI & SILVA LTDA (CNPJ 27.461.331/0001-85) para: locação de imóvel não residencial com fins de abrigar o cartório da 17ª zona eleitoral – anchieta. Valor global contratado: R$ 585.819,00. Vigência de 30/08/2017 a 29/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- PARMAGNANI & SILVA LTDACNPJ 27.461.331/0001-85
- Processooficial
- 0005995-87.2021.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 444.840,00
- Valor globaloficial
- R$ 585.819,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.063.608,58
- Assinaturaoficial
- 29/08/2017
- Publicaçãooficial
- 27/01/2021
- Vigênciaoficial
- 30/08/2017 a 29/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 9.763,65 | R$ 585.819,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00034/2017 · 29/08/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000016-52.2018
valor global após o termo: R$ 444.840,00 · vigência até 29/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 08/02/2018
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2018NE000102 DE 23/01/2018.
valor global após o termo: R$ 444.840,00 · vigência até 29/08/2022
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 19/09/2018
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,1927%
valor global após o termo: R$ 463.491,00 · vigência até 29/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/02/2019
NOVO NÚMERO DE EMEPENHO: 2019NE0000131 DE 01/02/2019
valor global após o termo: R$ 463.491,00 · vigência até 29/08/2022
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 17/10/2019
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,4288%
valor global após o termo: R$ 479.383,20 · vigência até 29/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/02/2020
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000124 DE 10/02/2020
valor global após o termo: R$ 479.383,20 · vigência até 29/08/2022
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 30/09/2020
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,4383%
valor global após o termo: R$ 491.071,80 · vigência até 29/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/01/2021
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000059, DE 14/01/2021
valor global após o termo: R$ 491.071,80 · vigência até 29/08/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 07/10/2021
PERCENTUAL DE REAJSUTE: 9,6796,77%
valor global após o termo: R$ 538.606,20 · vigência até 29/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 28/01/2022
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000095 DE 25/01/2022
valor global após o termo: R$ 538.606,20 · vigência até 29/08/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 15/07/2022
INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 60 (SESSENTA) MESES, REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES E ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CAS…
valor global após o termo: R$ 538.606,20 · vigência até 29/08/2027
Termo Aditivo 00002/2022 · 19/12/2022
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, FAZENDO CONSTAR COMO LOCADOR A EMPRESA PARMAGNANI & SILVA LTDA, CONFORME CERTIDÃO APRESENTADA, EMITIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANCHIETA-ES, E O REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 538.606,20 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 26/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DA 17ª ZONA ELEITORAL, CELEBRADO COM A EMPRESA PARMAGNANI & SILVA LTDA: 2023NE000135 DE 24/01/2023.
valor global após o termo: R$ 538.606,20 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/08/2023
PERCENTUAL DE REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 512.914,80 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 512.914,80 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 22/09/2024
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,237600%
valor global após o termo: R$ 534.649,80 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DA 17ª ZONA ELEITORAL, CELEBRADO COM…
valor global após o termo: R$ 534.649,80 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/09/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,130500% NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 9.368,00 (NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.015.887,36 (UM MILHÃO, QUINZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 562.080,00 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DA 17ª ZONA ELEITORAL, CELEBRADO COM A EMPRESA PARMAGNANI & SILVA LTDA: 2026NE000121 DE 27/01/2026.
valor global após o termo: R$ 562.080,00 · vigência até 29/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 01/10/2026
O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DA 17ª ZONA ELEITORAL, CELEBRADO COM A EMPRESA PARMAGNANI & SILVA LTDA - PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,223450%
valor global após o termo: R$ 585.819,00 · vigência até 29/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85708
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:48
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