Contrato federal · Contrato 00023/2011 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARAABRIGAR O CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL – LINHARES/ES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou RICARDO LOPES para: locação de imóvel não residencial paraabrigar o cartório da 25ª zona eleitoral – linhares/es. Valor global contratado: R$ 611.307,60. Vigência de 15/09/2011 a 14/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- RICARDO LOPESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000193-16.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 165.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 611.307,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.008.706,55
- Assinaturaoficial
- 14/09/2011
- Publicaçãooficial
- 27/01/2021
- Vigênciaoficial
- 15/09/2011 a 14/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 10.188,46 | R$ 611.307,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2012 · 13/01/2012
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2012NE000065 DE 10/01/2012
valor global após o termo: R$ 165.000,00 · vigência até 14/03/2014
Termo de Apostilamento 00002/2012 · 26/09/2012
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,2405%
valor global após o termo: R$ 173.646,90 · vigência até 14/03/2014
Termo de Apostilamento 00001/2013 · 24/01/2013
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 213NE000069 DE 21/01/2013
valor global após o termo: R$ 173.646,90 · vigência até 14/03/2014
Termo de Apostilamento 00002/2013 · 03/10/2013
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,0906%
valor global após o termo: R$ 184.223,10 · vigência até 14/03/2014
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 16/01/2014
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2014NE000076 DE 15/01/2014
valor global após o termo: R$ 184.223,10 · vigência até 14/03/2014
Termo Aditivo 00001/2014 · 13/03/2014
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 60 MESES, REAJUSTE MEDIANTE NEGOCIAÇÃO, PREVISÃO DE RESCISÃO COM AVISO P´REVIO DE 120 E PRIVISÃO DE ENCARGOS MORATÓRIOS EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO SEM CULPA DA CONTRATADA
valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 14/03/2019
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 16/01/2015
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2015NE000083 DE 14012015
valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 14/03/2019
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 27/05/2015
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 7,7018%
valor global após o termo: R$ 452.347,80 · vigência até 14/03/2019
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 18/03/2016
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2016NE000154 DE 03/02/2016
valor global após o termo: R$ 452.347,80 · vigência até 14/03/2019
Termo de Apostilamento 00002/2016 · 20/04/2016
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10,3563%
valor global após o termo: R$ 499.194,00 · vigência até 14/03/2019
Termo Aditivo 00002/2016 · 29/07/2016
REDUÇÃO DO VALOR MENSAL MEDIANETE NEGOCIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DATA DO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 449.274,60 · vigência até 31/07/2017
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 24/01/2017
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2017NE000112, DE 19/01/2017
valor global após o termo: R$ 449.274,60 · vigência até 14/03/2019
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 06/09/2017
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,7115%
valor global após o termo: R$ 461.456,40 · vigência até 14/03/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 30/01/2018
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2018
valor global após o termo: R$ 461.456,40 · vigência até 14/03/2019
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 17/08/2018
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,4847%
valor global após o termo: R$ 461.456,40 · vigência até 14/03/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/02/2019
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000126 DE 01/02/2019
valor global após o termo: R$ 461.456,40 · vigência até 14/03/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 08/03/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 60 MESES E REAJUSTE MEDIANTE NEGOCIAÇÃO
valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 14/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/02/2020
NOVO NÚMERO D EMPENHO: 2020NE000115 DE 10/02/2020
valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 14/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 31/03/2020
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,00493%
valor global após o termo: R$ 436.821,00 · vigência até 14/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/01/2021
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000062 DE 14/01/2021
valor global após o termo: R$ 436.821,00 · vigência até 14/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 30/03/2021
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,19528%
valor global após o termo: R$ 459.514,80 · vigência até 14/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/02/2022
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000098 DE 27/01/2022
valor global após o termo: R$ 459.514,80 · vigência até 14/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 18/04/2022
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10,54359%
valor global após o termo: R$ 507.964,20 · vigência até 14/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000110 DE 20/01/2023
valor global após o termo: R$ 507.964,20 · vigência até 14/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 31/03/2023
REAJUSTE DE 5,59630%
valor global após o termo: R$ 536.391,60 · vigência até 14/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/01/2024
NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 536.391,60 · vigência até 14/03/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 13/03/2024
PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 536.391,60 · vigência até 14/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 15/03/2024
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,49627%
valor global após o termo: R$ 560.509,20 · vigência até 14/03/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL – LINHARES/ES, CELEBRADO COM RICARDO LOPES, JANE RIGONI…
valor global após o termo: R$ 560.509,20 · vigência até 14/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/03/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,05763%
valor global após o termo: R$ 588.857,40 · vigência até 14/03/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/01/2026
2026NE000084 DE 23/01/2026
valor global após o termo: R$ 588.857,40 · vigência até 14/03/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/04/2026
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL – LINHARES, ES, CELEBRADO COM RICARDO LOPES, JANE RIGONI E CARMEM RIGONI
valor global após o termo: R$ 611.307,60 · vigência até 14/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85719
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:09
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