Contrato federal · Contrato 00011/2008 · Comprasnet Contratos

LOCACAO IMOVEL CARTORIO 37 ZE - SAO GABRIEL DA PALHA

Name: Contrato 00011/2008 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou MILENA RIGO ARRIGONI ZANOTELLI para: locacao imovel cartorio 37 ze - sao gabriel da palha. Valor global contratado: R$ 460.797,00. Vigência de 19/05/2008 a 18/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: MILENA RIGO ARRIGONI ZANOTELLIpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 0005984-24.2022.6.08.8000
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00000/2008
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 36.000,00
Valor globaloficial: R$ 460.797,00
Valor acumuladooficial: R$ 3.170.324,93
Assinaturaoficial: 15/05/2008
Publicaçãooficial: 27/01/2021
Vigênciaoficial: 19/05/2008 a 18/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined	1	R$ 7.679,95	R$ 460.797,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2009 · 14/01/2009
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2009NE000039 DE 09/01/2009
valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 18/05/2009
Termo Aditivo 00001/2009 · 26/03/2009
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 18/05/2010
Termo de Apostilamento 00002/2009 · 26/05/2009
REAJUSTE DE 5,5337%
valor global após o termo: R$ 37.992,00 · vigência até 18/05/2010
Termo de Apostilamento 00001/2010 · 22/02/2010
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2010NE000064 DE 20/01/2010
valor global após o termo: R$ 37.992,00 · vigência até 18/05/2010
Termo Aditivo 00002/2010 · 28/04/2010
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 37.992,00 · vigência até 18/05/2011
Termo de Apostilamento 00002/2010 · 28/06/2010
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,2187%
valor global após o termo: R$ 39.974,64 · vigência até 18/05/2011
Termo de Apostilamento 00001/2011 · 14/01/2011
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2011NE000049 DE 13/01/2011
valor global após o termo: R$ 39.974,64 · vigência até 18/05/2011
Termo Aditivo 00003/2011 · 21/03/2011
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 39.974,64 · vigência até 18/05/2012
Termo de Apostilamento 00002/2011 · 21/06/2011
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,5528%
valor global após o termo: R$ 42.594,12 · vigência até 18/05/2012
Termo de Apostilamento 00001/2012 · 12/01/2012
NNOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2012NE000054 DE 10/01/2012OVA AÇÃO: 02.122.0570.20GP.0032 - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL
valor global após o termo: R$ 42.594,12 · vigência até 18/05/2012
Termo Aditivo 00004/2012 · 08/05/2012
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 42.594,12 · vigência até 18/05/2013
Termo de Apostilamento 00002/2012 · 21/06/2012
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,9892%
valor global após o termo: R$ 44.719,20 · vigência até 18/05/2013
Termo de Apostilamento 00001/2013 · 24/01/2013
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2013NE000080 DE 22/01/2013
valor global após o termo: R$ 44.719,20 · vigência até 18/05/2013
Termo Aditivo 00005/2013 · 26/04/2013
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E INCLUSÃO DE AVISO PRÉVIO DE RESCISÃO DE 120 DIAS.
valor global após o termo: R$ 223.596,00 · vigência até 18/05/2018
Termo de Apostilamento 00002/2013 · 26/06/2013
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,5040%
valor global após o termo: R$ 238.138,80 · vigência até 18/05/2018
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 20/01/2014
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2014NE000057 DE 15/01/2014
valor global após o termo: R$ 238.138,80 · vigência até 18/05/2018
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 17/06/2014
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,3751$
valor global após o termo: R$ 253.320,60 · vigência até 18/05/2018
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 14/01/2015
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2015NE000073 DE 14/01/2015
valor global após o termo: R$ 253.320,60 · vigência até 18/05/2018
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 05/07/2015
REAJUSTE DE 8,4731%
valor global após o termo: R$ 274.785,00 · vigência até 18/05/2018
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 18/03/2016
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2016NE000144 DE 02/02/2016
valor global após o termo: R$ 274.785,00 · vigência até 18/05/2018
Termo Aditivo 00006/2016 · 14/06/2016
REGISTRODA ANUÊNCIA DO LOCADOR EM NÃO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO A PARTIR DE 19/05/2016 E REGISTRODO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, REPACTUADO ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO
valor global após o termo: R$ 274.785,00 · vigência até 18/05/2018
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 27/01/2017
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2017NE000101 DE 18/01/2017
valor global após o termo: R$ 274.785,00 · vigência até 18/05/2018
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 29/06/2017
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,5971%
valor global após o termo: R$ 284.669,40 · vigência até 18/05/2018
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 30/01/2018
NOVO NÚMERO DE EMEPNHO: 2018NE000086 DE 19/01/2018.
valor global após o termo: R$ 284.669,40 · vigência até 18/05/2018
Termo Aditivo 00007/2018 · 18/05/2018
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES E REGISTRODO ENDEREÇO DO IMÓVEL CONFORME REGISTRADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
valor global após o termo: R$ 284.669,40 · vigência até 18/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 24/07/2018
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,8549%
valor global após o termo: R$ 292.796,40 · vigência até 18/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/02/2019
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000113 DE 01/02/2019
valor global após o termo: R$ 292.796,40 · vigência até 18/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 10/07/2019
PERCENTUAL DE REAJUSTE:4,6584%
valor global após o termo: R$ 306.436,20 · vigência até 18/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/02/2020
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000141 DE 11/02/2020
valor global após o termo: R$ 306.436,20 · vigência até 18/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 23/06/2020
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 1,8775%
valor global após o termo: R$ 312.189,60 · vigência até 18/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/01/2021
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000073 DE 15/01/2021
valor global após o termo: R$ 312.189,60 · vigência até 18/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 25/06/2021
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,0559%
valor global após o termo: R$ 337.339,20 · vigência até 18/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 28/01/2022
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000107 DE 27/01/2022
valor global após o termo: R$ 337.339,20 · vigência até 18/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 30/06/2022
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 11,731130%
valor global após o termo: R$ 376.912,80 · vigência até 18/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000117 DE 23/01/2023
valor global após o termo: R$ 376.912,80 · vigência até 18/05/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 16/05/2023
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO O CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, FAZENDO CONSTAR COMO ÚNICA LOCADORA A SRA. MILENA RIGO ARRIGONI ZANOTELLI, CONFORME REGISTRO IMOBILIÁRIO, MATRÍCULA Nº 6115, DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA; INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI…
valor global após o termo: R$ 402.000,00 · vigência até 18/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 24/05/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000263 DE 19/05/2023
valor global após o termo: R$ 402.000,00 · vigência até 18/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 31/01/2024
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 402.000,00 · vigência até 18/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 19/06/2024
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 417.782,40 · vigência até 18/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/07/2025
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL – SÃO GABRIEL DA PALHA
valor global após o termo: R$ 440.007,00 · vigência até 18/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO: 2026NE000092
valor global após o termo: R$ 440.007,00 · vigência até 18/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/07/2026
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL – SÃO GABRIEL DA PALHA, CELEBRADO COM MILENA RIGO ARRIGONI ZANOTELLI - PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,724910%
valor global após o termo: R$ 460.797,00 · vigência até 18/05/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 85734
Lido da fonte em: 16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.