Contrato federal · Contrato 00044/2017 · Comprasnet Contratos
Contrato de Locação de Imóvel para abrigar o Posto de Atendimento Permanente da 44ª Zona Eleitoral - Dores do Rio Preto/ES,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou SUELY AFFONSO BARROSO para: contrato de locação de imóvel para abrigar o posto de atendimento permanente da 44ª zona eleitoral - dores do rio preto/es,. Valor global contratado: R$ 114.000,00. Vigência de 21/11/2017 a 20/11/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- SUELY AFFONSO BARROSOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0006000-12.2021.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 40.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 114.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 130.780,38
- Assinaturaoficial
- 21/11/2017
- Publicaçãooficial
- 27/01/2021
- Vigênciaoficial
- 21/11/2017 a 20/11/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 1.900,00 | R$ 114.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 27/02/2018
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, FAZENDO CONSTAR A SUBSTITUIÇÃO DA LOCADORA , EM RAZÃO DE TER SIDO INSTITUIDO O USUFRUTO VITALÍCIO DO IMOVEL EM FAVOR DE SUELY AFFONSO BARROSO, REGISTRADO EM ESCRITURA PUBLICA.
valor global após o termo: R$ 40.200,00 · vigência até 20/11/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 13/01/2021
REGISTRO DO REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O POSTO DE ATENDIMENTO PERMANENTE DA 44ªZONA ELEITORAL - DORES DO RIO PRETO/ES E NOVOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 45.058,80 · vigência até 20/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 19/01/2021
NOVO NUMER DE EMPENHO 2021NE000080 DE 15/01/2021
valor global após o termo: R$ 45.058,80 · vigência até 20/11/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 21/12/2021
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 49.897,20 · vigência até 20/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 04/10/2022
I - A INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), ALTERANDO A CLÁUSULA PRIMEIRA; II - A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO; III - O REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 49.897,20 · vigência até 20/11/2027
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 03/02/2023
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 49.897,20 · vigência até 20/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 22/12/2023
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 81.653,40 · vigência até 20/11/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O POSTO ELEITORAL DA 44ª ZE – DORES DO RIO PRETO/ES, CELEBRADO COM SUELLY AFFONSO BARROSO: 2024NE000112 DE 24/01/2024.
valor global após o termo: R$ 81.653,40 · vigência até 20/11/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 27/12/2024
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 85.632,60 · vigência até 20/11/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 06/11/2025
REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES
valor global após o termo: R$ 114.000,00 · vigência até 20/11/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O POSTO ELEITORAL DA 44ª ZE – DORES DO RIO PRETO/ES, CELEBRADO COM SUELY AFFONSO BARROSO: 2026NE000098 DE 23/01/2026.
valor global após o termo: R$ 114.000,00 · vigência até 20/11/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85745
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.