Contrato federal · Contrato 00013/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 44ª ZE – BOM JESUS DO NORTE/ES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou STEPHANIE SILVEIRA POUBEL para: contrato de locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 44ª ze – bom jesus do norte/es.. Valor global contratado: R$ 476.540,40. Vigência de 01/03/2018 a 29/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- STEPHANIE SILVEIRA POUBELpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000162-93.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 344.940,00
- Valor globaloficial
- R$ 476.540,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.746.853,69
- Assinaturaoficial
- 27/02/2018
- Publicaçãooficial
- 27/01/2021
- Vigênciaoficial
- 01/03/2018 a 29/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 7.942,34 | R$ 476.540,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 22/03/2020
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 44ª ZONA – BOM JESUS DO NORTE E NOVOS VALORES CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 372.711,00 · vigência até 28/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 44ª ZE – BOM JESUS DO NORTE/ES. NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000078 de 15/01/2021.
valor global após o termo: R$ 372.711,00 · vigência até 28/02/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 06/04/2021
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 392.074,20 · vigência até 28/02/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 07/04/2022
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10,5436%
valor global após o termo: R$ 433.413,00 · vigência até 28/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000121 DE 24/01/2023.
valor global após o termo: R$ 433.413,00 · vigência até 28/02/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 17/02/2023
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO NEGOCIADO ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 433.413,00 · vigência até 29/02/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 44ª ZE – BOM JESUS DO NORTE/ES, CELEBRADO COM STÉPHANE SILVEIRA POUBEL: 2024NE000111 DE 24/01/2024
valor global após o termo: R$ 433.413,00 · vigência até 29/02/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 17/04/2024
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 436.941,00 · vigência até 29/02/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2025NE000097 DE 21/01/2025.
valor global após o termo: R$ 436.941,00 · vigência até 29/02/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 27/03/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,057630%
valor global após o termo: R$ 459.039,60 · vigência até 29/02/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/02/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 44ª ZE – BOM JESUS DO NORTE/ES, CELEBRADO COM STÉPHANE SILVEIRA POUBEL: 2026NE000097 DE 23/01/2026.
valor global após o termo: R$ 459.039,60 · vigência até 29/02/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/04/2026
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 476.540,40 · vigência até 29/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85775
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.