Contrato federal · Contrato 00029/2013 · Comprasnet Contratos
LOCACAO IMOVEL CARTORIO 53 ZE - SERRA/ES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou BK IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 42.085.683/0001-77) para: locacao imovel cartorio 53 ze - serra/es. Valor global contratado: R$ 1.071.922,20. Vigência de 26/08/2013 a 24/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- BK IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ 42.085.683/0001-77
- Processooficial
- 0000215-74.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 684.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.071.922,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.209.109,34
- Assinaturaoficial
- 26/08/2013
- Publicaçãooficial
- 04/02/2022
- Vigênciaoficial
- 26/08/2013 a 24/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 17.865,37 | R$ 1.071.922,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 02/10/201
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,4558%
valor global após o termo: R$ 817.545,00 · vigência até 25/08/2018
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 24/09/2014
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,5129%
valor global após o termo: R$ 728.548,20 · vigência até 25/08/2018
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 16/12/2015
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 9,5259%
valor global após o termo: R$ 797.949,00 · vigência até 25/08/2018
Termo Aditivo 00001/2016 · 09/06/2016
NÃO REAJUSTAMENTO EM 2016
valor global após o termo: R$ 797.949,00 · vigência até 25/08/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 06/08/2018
PRORROGAÇÃO POR 04 MESES E SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR
valor global após o termo: R$ 851.821,80 · vigência até 23/12/2018
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 24/09/2018
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,1927%
valor global após o termo: R$ 851.821,80 · vigência até 25/08/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 21/11/2018
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 774.000,00 · vigência até 23/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 20/02/2020
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,306040%
valor global após o termo: R$ 807.328,80 · vigência até 23/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/01/2022
REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10,061050%
valor global após o termo: R$ 928.693,80 · vigência até 23/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/02/2023
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 928.693,80 · vigência até 23/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 07/03/2023
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 982.417,20 · vigência até 23/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 07/12/2023
INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL , ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DO LOCATÁRIO E REGISTRO DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS D…
valor global após o termo: R$ 982.417,20 · vigência até 24/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
REGISTRO DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 982.417,20 · vigência até 24/12/2028
Termo Aditivo 00005/2025 · 10/01/2025
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, FAZENDO CONSTAR COMO NOVO LOCADOR A EMPRESA BK IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, COM A CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL PARA SRA. KATHERLINE TOREZANI CÔGO COLODETTI.
valor global após o termo: R$ 982.417,20 · vigência até 24/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/02/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,831300 %
valor global após o termo: R$ 1.028.080,80 · vigência até 24/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 06/02/2026
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,264380%
valor global após o termo: R$ 1.071.922,20 · vigência até 24/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 13/02/2026
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 1.071.922,20 · vigência até 24/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85785
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.