Contrato federal · Contrato 79434/2026 · Comprasnet Contratos
LICENÇAS DO SOFTWARE "PROJURIS EMPRESAS" PARA A INTEGRAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DECORRENTES DOS PROCESSOS JUDICIAIS DA CETESB COMO O CONTROLE DE PRAZOS E EVENTOS, A CAPTURA DE PUB…
ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO (ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP) contratou STARIAN SISTEMAS S/A (CNPJ 58.690.015/0001-09) para: licenças do software "projuris empresas" para a integração dos diversos serviços decorrentes dos processos judiciais da cetesb como o controle de prazos e eventos, a captura de publicações e novas distribuições, principa…. Valor global contratado: R$ 102.445,08. Vigência de 16/03/2026 a 15/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ 43.776.491/0001-70
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO 263101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- STARIAN SISTEMAS S/ACNPJ 58.690.015/0001-09
- Processooficial
- 36/2025/302
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00072/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 102.445,08
- Valor globaloficial
- R$ 102.445,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/03/2026
- Publicaçãooficial
- 17/04/2026
- Vigênciaoficial
- 16/03/2026 a 15/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 102.445,08 | R$ 102.445,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 858211
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.