Contrato federal · Contrato 00033/2016 · Comprasnet Contratos
LOCACAO IMOVEL DEPOSITO DE URNAS E DEPOSITO DE ALMOXARIFADO DO TRE-ES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSE FERNANDO PAGANINI para: locacao imovel deposito de urnas e deposito de almoxarifado do tre-es.. Valor global contratado: R$ 1.414.625,40. Vigência de 22/09/2016 a 23/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- JOSE FERNANDO PAGANINIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000219-14.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 990.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.414.625,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.074.466,88
- Assinaturaoficial
- 20/09/2016
- Publicaçãooficial
- 27/01/2021
- Vigênciaoficial
- 22/09/2016 a 23/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 23.577,09 | R$ 1.414.625,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 22/10/2020
REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 225.198,96 · vigência até 21/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 21/01/2021
NOVO EMPENHO 2021NE000089 DE 18/01/2021.
valor global após o termo: R$ 225.198,96 · vigência até 21/09/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 02/07/2021
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, NOVOS VALORES E ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DO LOCATÁRIO, ALTERANDO A CLÁUSULA NONA.
valor global após o termo: R$ 1.320.000,00 · vigência até 21/09/2026
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 09/11/2022
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.414.625,40 · vigência até 21/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000132 DE 24/01/2023.
valor global após o termo: R$ 1.414.625,40 · vigência até 21/09/2021
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/10/2023
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 1.414.625,40 · vigência até 21/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 1.414.625,40 · vigência até 21/09/2026
Termo de Rescisão 00033/2016 · 14/02/2024
RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 717,00 M², SITUADO À AV. JOÃO BAPTISTA PARRA, 351, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES, PARA FINS DE ABRIGAR O DEPÓSITO DO ALMOXARIFADO E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DO TRE/ES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85826
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.