Contrato federal · Contrato 00026/2018 · Comprasnet Contratos
Contrato de locação de imóvel não residencial para abrigar o Cartório da 35ª ZE -Iconha/ES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOCEMAR PAULINO CAPRINI para: contrato de locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 35ª ze -iconha/es. Valor global contratado: R$ 688.719,00. Vigência de 21/05/2018 a 20/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- JOCEMAR PAULINO CAPRINIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000202-75.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 266.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 688.719,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 853.904,27
- Assinaturaoficial
- 16/05/2018
- Publicaçãooficial
- 27/01/2021
- Vigênciaoficial
- 21/05/2018 a 20/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 11.478,65 | R$ 688.719,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 23/06/2020
REGISTRO DO REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL – ICONHA/ES E NOVOS VALORES CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 284.044,20 · vigência até 20/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
REGISTRO DONOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 35ª ZE -ICONHA/ES. NOVO NUMERO DE EMPENHO: 2021NE000069 DE 14/01/2021
valor global após o termo: R$ 284.044,20 · vigência até 20/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 28/06/2021
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 306.926,40 · vigência até 20/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 30/06/2022
REAJUSTMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 342.932,40 · vigência até 20/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 26/01/2023
REGISTRO DO NOVO NÚEMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 342.932,40 · vigência até 20/05/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 09/05/2023
ACRÉSCIMO DA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL, INCLUSÃO LGPD, PRORROGAÇÃO, NOVOS VALORES, ALTERAÇÃO PRAZO AVISO PRÉVIO.
valor global após o termo: R$ 600.840,00 · vigência até 20/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/01/2024
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 600.840,00 · vigência até 20/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 19/06/2024
REAJSUTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 624.428,40 · vigência até 20/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 35ª ZE - ICONHA/ES, CELEBRADO COM JOCEMAR PAULINO CAPRINI: 2025NE000089 DE 21…
valor global após o termo: R$ 624.428,40 · vigência até 20/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/06/2025
REJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 657.645,60 · vigência até 20/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 35ª ZE - ICONHA/ES, CELEBRADO COM JOCEMAR PAULINO CAPRINI: 2026NE000089 DE 23/01/2026.
valor global após o termo: R$ 657.645,60 · vigência até 20/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/07/2026
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL – ICONHA/ES, CELEBRADO COM JOCEMAR PAULINO CAPRINI - PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,724910%
valor global após o termo: R$ 688.719,00 · vigência até 20/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85835
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.