Contrato federal · Empenho 2026NE000046 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO REFERENTE À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO PRESENCIAL, "DOMINE O E-SOCIAL NO SETOR PÚBLICO: APRENDA COM OS ERROS E OTIMI…
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 33.394.898/0001-89) para: prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores no curso presencial, "domine o e-social no setor público: aprenda com os erros e otimize seus resultados com foco no gerenciad…. Valor global contratado: R$ 28.000,00. Vigência de 08/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 410004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDACNPJ 33.394.898/0001-89
- Processooficial
- 53115.004954/2026-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 28.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 28.000,00
- Assinaturaoficial
- 08/04/2026
- Publicaçãooficial
- 20/04/2026
- Vigênciaoficial
- 08/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICATREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOMINE O ESOCIAL NO SETOR PÚBLICO: APRENDA COM OS ERROS E OTIMIZE SEUS RESULTADOS COM FOCO NO GERENCIADOR IN… | 7 | R$ 4.000,00 | R$ 28.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 28.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000046 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.000,00
Faturas
- 2600000000008 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000046 · 08/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000046 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.004954/2026-16
valor global após o termo: R$ 28.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 858554
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 04:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.