Contrato federal · Contrato 00044/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2024, OBJETO 01, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA (CNPJ 11.690.588/0001-79) para: aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação bási…. Valor global contratado: R$ 11.556.082,35. Vigência de 17/04/2026 a 12/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDACNPJ 11.690.588/0001-79
- Processooficial
- 23034.004674/2026-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90002/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 11.556.082,35
- Valor globaloficial
- R$ 11.556.082,35
- Assinaturaoficial
- 17/04/2026
- Publicaçãooficial
- 24/04/2026
- Vigênciaoficial
- 17/04/2026 a 12/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO CADERNO DE ATIVIDADES, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 11.556.082,35 | R$ 11.556.082,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.556.155,62
- A liquidarcalculado
- R$ 8.046.269,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.509.886,60
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE470065 · 31/03/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 3.509.886,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.509.886,60
- 2026NE470461 · 15/10/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 8.046.269,02 · a liquidar R$ 8.046.269,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 260.710/2 · emitida 10/07/2026 · PagoR$ 123.050,90
- 260.611/1 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 3.386.835,70
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 859121
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.