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Contrato federal · Contrato 00002/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.167.870/0001-71) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboraçã…. Valor global contratado: R$ 15.072,61. Vigência de 16/04/2026 a 15/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Processooficial
1185/2026
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 320.887,82
Valor globaloficial
R$ 15.072,61
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
16/04/2026
Publicaçãooficial
22/04/2026
Vigênciaoficial
16/04/2026 a 15/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL1R$ 15.072,61R$ 15.072,61

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 335.960,43
A liquidarcalculado
R$ 38.337,42
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 297.623,01

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000196 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 335.960,43 · a liquidar R$ 38.337,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 297.623,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 29/09/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$15.072,61 (+4,70% DO VALOR INICIAL), QUE ATUALIZA O VALOR GLOBAL PARA R$335.960,43 E ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 02/2026, DEVIDO À MUDANÇA DO COEFICIENTE DE CONSUMO DA TELHA TERMOACÚSTICA, DE 1,146 PARA 1,155 M²/M², EM RAZÃO D…

    valor global após o termo: R$ 15.072,61 · vigência até 15/04/2027

FornecedorPECON SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 859272
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
04/10/2026, 12:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.