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Contrato federal · Contrato 00118/2020 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. CIPRIANO SANTOS, ESQUINA COM A RUA CORONEL GUILHERME FEIO, CACHOEIRA DO ARARI/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou FRANCIVALDO SILVA FERREIRA para: locação do imóvel localizado na trav. cipriano santos, esquina com a rua coronel guilherme feio, cachoeira do arari/pa, destinado a abrigar o cartório da 2ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 302.769,60. Vigência de 13/11/2020 a 13/11/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
FRANCIVALDO SILVA FERREIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0014782-74.2020.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 234.000,00
Valor globaloficial
R$ 302.769,60
Valor acumuladooficial
R$ 1.427.016,60
Assinaturaoficial
13/11/2020
Publicaçãooficial
28/01/2021
Vigênciaoficial
13/11/2020 a 13/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 5.046,16R$ 302.769,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 107.960,96
A liquidarcalculado
R$ 4.816,96
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 98.161,80

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000217 · 02/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 55.500,23 · a liquidar R$ 4.816,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.683,27
  • 2022NE000084 · 25/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.460,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.478,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 07/12/2021

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 118/2020, COM BASE NO ÍNDICE IPC-A, NO PERCENTUAL DE 10,67%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 4.316, 23 (QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 13/11/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI…

    valor global após o termo: R$ 258.973,80 · vigência até 13/11/2025

  2. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 28/01/2022

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000084, DE 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 51.794,76, PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 258.973,80 · vigência até 13/11/2025

  3. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 10/01/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 118/2020 (1169040), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,47%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.316, 23 (QUATRO MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.595,49 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENT…

    valor global após o termo: R$ 275.729,40 · vigência até 13/11/2025

  4. Termo de Apostilamento 00005/2023 · 06/02/2023

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000217, DE 02/02/2023, NO VALOR R$ 55.145,88 (CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DEPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339036…

    valor global após o termo: R$ 275.729,40 · vigência até 13/11/2025

  5. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 24/03/2023

    REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE000084, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO000874 DE 22/03/2023, NO VALOR R$ 219,15 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1859214.

    valor global após o termo: R$ 275.729,40 · vigência até 13/11/2025

  6. Termo de Apostilamento 00007/2023 · 04/12/2023

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 118/2020 (1169040), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,81%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.595,49 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)​ PARA R$ 4.816,96 (QUATRO MIL OITOCENTO…

    valor global após o termo: R$ 289.017,60 · vigência até 13/11/2025

  7. Termo de Apostilamento 00008/2024 · 02/02/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000174, DE 29/01/2022, NO VALOR DE R$ 57.803,52 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2024, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DE…

    valor global após o termo: R$ 289.017,60 · vigência até 13/11/2025

  8. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 10/12/2024

    REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 118/2020 (1169040), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE NOV/2023 A OUT/2024 NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,75%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.816,96 (QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 5.04…

    valor global após o termo: R$ 302.769,60 · vigência até 13/11/2025

  9. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 17/02/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000173, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 5.046,16 (CINCO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 302.769,60 · vigência até 13/11/2025

  10. Termo de Apostilamento 00011/2025 · 12/03/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000173, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000796 DE 07/03/2025, NO VALOR R$ 5.046,16 (CINCO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002619253.

    valor global após o termo: R$ 302.769,60 · vigência até 13/11/2025

  11. Termo de Apostilamento 00012/2025 · 07/04/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000276, DE 01/04/2025, NO VALOR DE R$ 5.046,16 (CINCO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.

    valor global após o termo: R$ 302.769,60 · vigência até 13/11/2025

  12. Termo de Apostilamento 00013/2025 · 06/05/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000276, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001776 DE 28/04/2025, NO VALOR R$ 37.509,79 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002619253.

    valor global após o termo: R$ 302.769,60 · vigência até 13/11/2025

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 85945
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:48

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