Contrato federal · Contrato 00118/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. CIPRIANO SANTOS, ESQUINA COM A RUA CORONEL GUILHERME FEIO, CACHOEIRA DO ARARI/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou FRANCIVALDO SILVA FERREIRA para: locação do imóvel localizado na trav. cipriano santos, esquina com a rua coronel guilherme feio, cachoeira do arari/pa, destinado a abrigar o cartório da 2ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 302.769,60. Vigência de 13/11/2020 a 13/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- FRANCIVALDO SILVA FERREIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0014782-74.2020.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 234.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 302.769,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.427.016,60
- Assinaturaoficial
- 13/11/2020
- Publicaçãooficial
- 28/01/2021
- Vigênciaoficial
- 13/11/2020 a 13/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 5.046,16 | R$ 302.769,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 107.960,96
- A liquidarcalculado
- R$ 4.816,96
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 98.161,80
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000217 · 02/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 55.500,23 · a liquidar R$ 4.816,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.683,27
- 2022NE000084 · 25/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 52.460,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.478,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 07/12/2021
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 118/2020, COM BASE NO ÍNDICE IPC-A, NO PERCENTUAL DE 10,67%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 4.316, 23 (QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 13/11/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI…
valor global após o termo: R$ 258.973,80 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 28/01/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000084, DE 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 51.794,76, PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 258.973,80 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 10/01/2023
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 118/2020 (1169040), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,47%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.316, 23 (QUATRO MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.595,49 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENT…
valor global após o termo: R$ 275.729,40 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 06/02/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000217, DE 02/02/2023, NO VALOR R$ 55.145,88 (CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DEPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339036…
valor global após o termo: R$ 275.729,40 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 24/03/2023
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE000084, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO000874 DE 22/03/2023, NO VALOR R$ 219,15 (DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1859214.
valor global após o termo: R$ 275.729,40 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 04/12/2023
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 118/2020 (1169040), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,81%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.595,49 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 4.816,96 (QUATRO MIL OITOCENTO…
valor global após o termo: R$ 289.017,60 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 02/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000174, DE 29/01/2022, NO VALOR DE R$ 57.803,52 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2024, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DE…
valor global após o termo: R$ 289.017,60 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 10/12/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 118/2020 (1169040), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE NOV/2023 A OUT/2024 NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,75%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.816,96 (QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 5.04…
valor global após o termo: R$ 302.769,60 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 17/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000173, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 5.046,16 (CINCO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 302.769,60 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 12/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000173, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000796 DE 07/03/2025, NO VALOR R$ 5.046,16 (CINCO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002619253.
valor global após o termo: R$ 302.769,60 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00012/2025 · 07/04/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000276, DE 01/04/2025, NO VALOR DE R$ 5.046,16 (CINCO MIL QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS AO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 302.769,60 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00013/2025 · 06/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000276, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001776 DE 28/04/2025, NO VALOR R$ 37.509,79 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002619253.
valor global após o termo: R$ 302.769,60 · vigência até 13/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 85945
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.