Contrato federal · Empenho 2026NE000152 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAM…
SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou JOANA DOS SANTOS MARTINS para: contratação de pessoa física para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do programa nacional de apoio à cultura, demandado…. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 20/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC 420014
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JOANA DOS SANTOS MARTINSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01400.007654/2024-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 20/01/2026
- Vigênciaoficial
- 20/01/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOConsultoria e Assessoria - Setor Público / Privado - Serviço de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do Programa Nacional de A… | 5 | R$ 30.000,00 | R$ 15.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 9.520,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.480,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000152 · 20/01/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 9.520,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.480,00
Faturas
- RPA 3119937 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.510,00
- 2990934 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 410,00
- 2938433 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 820,00
- 2882277 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.920,00
- 2829106 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 820,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000152 · 20/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000152 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 859615
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.