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Contrato federal · Empenho 2026NE000117 · Comprasnet Contratos

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG (CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-MG) contratou ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A (CNPJ 86.781.069/0001-15) para: curso de aperfeiçoamento e especialização profissional - assessoria/procuradoria jurídica e a atuação na lei nº 14.133/2021.. Valor global contratado: R$ 6.590,00. Vigência de 15/04/2026 a 15/06/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-MGCNPJ 17.314.360/0001-60
Unidade (UASG)oficial
CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG 926438
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/ACNPJ 86.781.069/0001-15
Processooficial
010/2026
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00039/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.590,00
Valor globaloficial
R$ 6.590,00
Assinaturaoficial
14/04/2026
Vigênciaoficial
15/04/2026 a 15/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 6.590,00R$ 6.590,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000117 · 14/04/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000117 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 010/2026

    valor global após o termo: R$ 6.590,00 · vigência até 15/06/2026

  2. Termo de Rescisão 2026NE000117 · 15/06/2026

    FIM DE VIGÊNCIA E ENCERRAMENTO DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/06/2026

FornecedorZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 860076
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
12/10/2026, 15:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.