Contrato federal · Contrato 04104/2012 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL (AV. RIO BRANCO, 57/19° ANDAR), OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO CENTRAL DA AGÊNCIA, PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS.

Name: Contrato 04104/2012 — AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (CNPJ 33.770.827/0001-33) para: locação de imóvel (av. rio branco, 57/19° andar), objetivando ampliação das instalações do escritório central da agência, para melhor acomodação das superintendências.. Valor global contratado: R$ 29.215,98. Vigência de 08/01/2013 a 31/03/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIACNPJ 33.770.827/0001-33
Processooficial: 48610.011294/2012-95
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00059/2012
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 1.247.000,00
Valor globaloficial: R$ 29.215,98
Valor acumuladooficial: R$ 16.743.847,38
Assinaturaoficial: 08/01/2013
Publicaçãooficial: 28/01/2021
Vigênciaoficial: 08/01/2013 a 31/03/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIOundefined	50	R$ 584,32	R$ 29.215,98

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Faturas

2082 · emitida 16/03/2023 · PendenteR$ 31.978,23
2082 · emitida 18/10/2022 · PendenteR$ 0,00
02082 · emitida 16/09/2022 · PendenteR$ 0,00
02082 · emitida 17/08/2022 · PendenteR$ 30.328,20
2082 · emitida 19/07/2022 · PendenteR$ 30.091,33
02082 · emitida 20/06/2022 · PendenteR$ 30.595,50
02082 · emitida 20/05/2022 · PendenteR$ 30.160,56
02082 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 31.043,35
2082 · emitida 17/03/2022 · PendenteR$ 30.610,19
02082 · emitida 10/03/2022 · PendenteR$ 766,04
2082 · emitida 18/02/2022 · PendenteR$ 30.704,19
2082 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 10.912,96
02082 · emitida 21/01/2022 · PendenteR$ 30.774,37
2082 · emitida 16/12/2021 · PendenteR$ 27.007,52
02082 · emitida 17/11/2021 · PendenteR$ 26.653,42
02082 · emitida 25/10/2021 · PendenteR$ 26.745,07
02082 · emitida 16/09/2021 · PendenteR$ 26.536,73
02082 · emitida 30/08/2021 · PendenteR$ 26.506,74
2082 · emitida 26/07/2021 · PendenteR$ 26.333,63
2082 · emitida 18/06/2021 · PendenteR$ 26.622,93
2082 · emitida 17/05/2021 · PendenteR$ 27.043,17
2082 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 28.139,34
2082 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 26.605,01
2082 · emitida 12/03/2021 · PendenteR$ 735,02
2082 · emitida 18/02/2021 · PendenteR$ 25.959,33
2082 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 9.933,33
2082 · emitida 25/01/2021 · PendenteR$ 26.380,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2014 · 03/02/2014
REAJUSTAR EM 5,5257% O VALOR DO ALUGUEL MENSAL REFERENTE À LOCAÇÃO DO 19° PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, COM BASE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 202.083,60 · vigência até 07/01/2018
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 06/02/2015
REAJUSTAR EM 3,6749%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO 19° PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, COM BASE DO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 209.509,92 · vigência até 07/01/2018
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 19/01/2016
REAJUSTAR EM 10,5443%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 1°/1/2015 A 31/12/2015, O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO 19° PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, COM BASE DO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 231.601,32 · vigência até 07/01/2018
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 29/03/2017
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,19% (SETE INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), A PARTIR DE 01/01/2017, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.° 4.104/ 12-ANP-OL 1.294 DE FLS. 82/85 DOS AUTOS.
valor global após o termo: R$ 248.253,36 · vigência até 07/01/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 11/10/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 248.253,36 · vigência até 31/12/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 25/01/2019
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL EM 7,55214%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2018 A 31/12/2018.
valor global após o termo: R$ 359.965,44 · vigência até 31/12/2020
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 29/01/2020
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL EM 7,317910%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2019 A 31/12/2019.
valor global após o termo: R$ 229.229,52 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 22/12/2020
CONSIDERANDO, QUE EM 08 DE JANEIRO DE 2013, AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS FIRMARAM CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ACIMA DESCRITO, COM INÍCIO EM 1° DE DEZEMBRO DE 2013 A 30 DE DEZEMBRO DE 2017; E ADITAMENTO FIRMADO EM 11 DE OUTUBRO DE 2017, RENOVANDO O CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, COM INÍCIO EM 1º…
valor global após o termo: R$ 229.229,52 · vigência até 01/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/01/2021
REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR DO CONTRATO EM 23,139050%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020.
valor global após o termo: R$ 23.522,59 · vigência até 01/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/01/2022
REAJUSTAR, O VALOR DO CONTRATO EM 17,783210%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 27.705,66 · vigência até 01/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/03/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4.104/12-ANP-011.294 EM 5,451290%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2022 E 31/12/2022.
valor global após o termo: R$ 29.215,98 · vigência até 01/01/2024
Termo de Rescisão 04104/2012 · 31/03/2023
RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO N° 4.104/12-ANP-011.294, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO N° 4.050/22-ANP-226.923.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023

FornecedorIRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 86034
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.