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Contrato federal · Contrato 04131/2009 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO 18° ANDAR DO IMÓVEL SITUADO DA AV. RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO.

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (CNPJ 33.770.827/0001-33) para: locação do 18° andar do imóvel situado da av. rio branco, n.° 57, centro, rio de janeiro.. Valor global contratado: R$ 29.343,98. Vigência de 02/12/2009 a 31/03/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIACNPJ 33.770.827/0001-33
Processooficial
48610.005651/2009-81
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00088/2009
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 342.000,00
Valor globaloficial
R$ 29.343,98
Valor acumuladooficial
R$ 2.512.935,06
Assinaturaoficial
14/08/2008
Publicaçãooficial
28/01/2021
Vigênciaoficial
02/12/2009 a 31/03/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIOundefined36R$ 815,11R$ 29.343,98

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 256.943,98
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 256.943,98

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000201 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256.943,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.943,98

Faturas

  • 2080 · emitida 16/03/2023 · PendenteR$ 32.093,42
  • 2080 · emitida 18/10/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 02080 · emitida 16/09/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 02080 · emitida 17/08/2022 · PendenteR$ 30.332,45
  • 2080 · emitida 19/07/2022 · PendenteR$ 30.095,58
  • 02080 · emitida 20/06/2022 · PendenteR$ 30.599,75
  • 02080 · emitida 20/05/2022 · PendenteR$ 30.164,81
  • 02080 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 31.047,60
  • 2080 · emitida 17/03/2022 · PendenteR$ 30.614,44
  • 02080 · emitida 10/03/2022 · PendenteR$ 766,04
  • 2080 · emitida 18/02/2022 · PendenteR$ 30.708,44
  • 2080 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 10.376,96
  • 02080 · emitida 21/01/2022 · PendenteR$ 30.774,62
  • 2080 · emitida 16/12/2021 · PendenteR$ 30.776,54
  • 02080 · emitida 17/11/2021 · PendenteR$ 26.638,72
  • 02080 · emitida 25/10/2021 · PendenteR$ 26.730,37
  • 02080 · emitida 16/09/2021 · PendenteR$ 26.522,03
  • 02080 · emitida 30/08/2021 · PendenteR$ 26.492,04
  • 2080 · emitida 26/07/2021 · PendenteR$ 26.318,93
  • 2080 · emitida 26/07/2021 · PendenteR$ 26.318,93
  • 2080 · emitida 18/06/2021 · PendenteR$ 26.608,23
  • 2080 · emitida 17/05/2021 · PendenteR$ 27.028,47
  • 2080 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 28.124,64
  • 2080 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 26.590,31
  • 2080 · emitida 12/03/2021 · PendenteR$ 735,02
  • 2080 · emitida 18/02/2021 · PendenteR$ 25.944,63
  • 2080 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 9.933,33
  • 2080 · emitida 25/01/2021 · PendenteR$ 26.365,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2010 · 12/01/2011

    REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PAVIMENTO 18° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ.

    valor global após o termo: R$ 10.475,81 · vigência até 01/12/2012

  2. Termo de Apostilamento 00002/2012 · 18/01/2012

    REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PAVIMENTO 18° DO IMÓVEL SITUADO Ã AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ (PERCENTUAL DE 5,9501%, DO IGP-M).

    valor global após o termo: R$ 11.099,13 · vigência até 01/12/2012

  3. Termo Aditivo 00001/2012 · 27/11/2012

    RENOVAÇÃO, POR 5 (CINCO) ANOS, DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO 18° PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SITUADO À AV. RIO BRANCO, N.O 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO.

    valor global após o termo: R$ 11.099,13 · vigência até 30/11/2017

  4. Termo de Apostilamento 00001/2014 · 17/01/2014

    REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO 18° PAVIMENTO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.O 57 - RIO DE JANEIRO - RJ, PERCENTUAL DE 5,6096%, DO IGPM).

    valor global após o termo: R$ 16.793,86 · vigência até 30/11/2017

  5. Termo de Apostilamento 00002/2014 · 15/12/2014

    REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO 18° PAVIMENTO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.O 57 - RIO DE JANEIRO - RJ, PERCENTUAL DE 3,6543%, DO IGPM

    valor global após o termo: R$ 17.351,58 · vigência até 30/11/2017

  6. Termo de Apostilamento 00001/2015 · 30/12/2015

    REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO 18° PAVIMENTO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57 - RIO DE JANEIRO - RJ, 10,6873% (IGP-M).

    valor global após o termo: R$ 19.205,99 · vigência até 30/11/2017

  7. Termo de Apostilamento 00001/2017 · 29/03/2017

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,1374% (SETE INTEIROS E MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMO PERCENTUAIS), A PARTIR DE 01/12/2016, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.O 4.131/09-ANP-005.651 DE FIS. 308/312 DOS AUTOS.

    valor global após o termo: R$ 20.576,80 · vigência até 30/11/2017

  8. Termo Aditivo 00002/2017 · 11/10/2017

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01/12/2017 A 30/11/2020.

    valor global após o termo: R$ 20.576,80 · vigência até 30/11/2020

  9. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 25/01/2019

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL EM 9,6940%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2017 E 30/11/2018, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/12/2018.

    valor global após o termo: R$ 18.154,36 · vigência até 30/11/2020

  10. Termo de Apostilamento 00002/2019 · 20/12/2019

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,985580%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2018 E 30/11/2019 .

    valor global após o termo: R$ 18.877,91 · vigência até 30/11/2020

  11. Termo Aditivo 00003/2020 · 30/11/2020

    CONSIDERANDO, QUE EM 02 DE DEZEMBRO DE 2009, AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS FIRMARAM CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ACIMA DESCRITO, COM INÍCIO EM 1° DE DEZEMBRO DE 2009 A 30 DE NOVEMBRO DE 2017; E ADITAMENTO FIRMADO EM 11 DE OUTUBRO DE 2017, RENOVANDO O CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, COM INÍCIO EM 1…

    valor global após o termo: R$ 18.877,91 · vigência até 30/11/2023

  12. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 27/01/2021

    REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/12/2020, O VALOR DO CONTRATO EM 24,517290%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2019 A 30/11/2020.

    valor global após o termo: R$ 23.506,26 · vigência até 30/11/2023

  13. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 27/01/2021

    REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/12/2020, O VALOR DO CONTRATO EM 24,517290%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2019 A 30/11/2020.

    valor global após o termo: R$ 23.506,26 · vigência até 30/11/2023

  14. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/01/2022

    REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/12/2020, O VALOR DO CONTRATO EM 17,885120%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 30/11/2021.

    valor global após o termo: R$ 27.710,38 · vigência até 30/11/2023

  15. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/12/2022

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4.131/09-ANP-005.651 COM BASE NA VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M DE 5,895280 %, APURADA NO PERÍODO DE 01/12/2021 E 30/11/2022.

    valor global após o termo: R$ 29.343,98 · vigência até 30/11/2023

  16. Termo de Rescisão 04131/2009 · 31/03/2023

    RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO N°. 4.031/09-ANP-005.651 A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO N® 4.050/22-ANP-226.923.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023

FornecedorIRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 86056
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:12

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