Contrato federal · Contrato 04131/2009 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO 18° ANDAR DO IMÓVEL SITUADO DA AV. RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (CNPJ 33.770.827/0001-33) para: locação do 18° andar do imóvel situado da av. rio branco, n.° 57, centro, rio de janeiro.. Valor global contratado: R$ 29.343,98. Vigência de 02/12/2009 a 31/03/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIACNPJ 33.770.827/0001-33
- Processooficial
- 48610.005651/2009-81
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00088/2009
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 342.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 29.343,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.512.935,06
- Assinaturaoficial
- 14/08/2008
- Publicaçãooficial
- 28/01/2021
- Vigênciaoficial
- 02/12/2009 a 31/03/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIOundefined | 36 | R$ 815,11 | R$ 29.343,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 256.943,98
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 256.943,98
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000201 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256.943,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.943,98
Faturas
- 2080 · emitida 16/03/2023 · PendenteR$ 32.093,42
- 2080 · emitida 18/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 02080 · emitida 16/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 02080 · emitida 17/08/2022 · PendenteR$ 30.332,45
- 2080 · emitida 19/07/2022 · PendenteR$ 30.095,58
- 02080 · emitida 20/06/2022 · PendenteR$ 30.599,75
- 02080 · emitida 20/05/2022 · PendenteR$ 30.164,81
- 02080 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 31.047,60
- 2080 · emitida 17/03/2022 · PendenteR$ 30.614,44
- 02080 · emitida 10/03/2022 · PendenteR$ 766,04
- 2080 · emitida 18/02/2022 · PendenteR$ 30.708,44
- 2080 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 10.376,96
- 02080 · emitida 21/01/2022 · PendenteR$ 30.774,62
- 2080 · emitida 16/12/2021 · PendenteR$ 30.776,54
- 02080 · emitida 17/11/2021 · PendenteR$ 26.638,72
- 02080 · emitida 25/10/2021 · PendenteR$ 26.730,37
- 02080 · emitida 16/09/2021 · PendenteR$ 26.522,03
- 02080 · emitida 30/08/2021 · PendenteR$ 26.492,04
- 2080 · emitida 26/07/2021 · PendenteR$ 26.318,93
- 2080 · emitida 26/07/2021 · PendenteR$ 26.318,93
- 2080 · emitida 18/06/2021 · PendenteR$ 26.608,23
- 2080 · emitida 17/05/2021 · PendenteR$ 27.028,47
- 2080 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 28.124,64
- 2080 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 26.590,31
- 2080 · emitida 12/03/2021 · PendenteR$ 735,02
- 2080 · emitida 18/02/2021 · PendenteR$ 25.944,63
- 2080 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 9.933,33
- 2080 · emitida 25/01/2021 · PendenteR$ 26.365,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2010 · 12/01/2011
REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PAVIMENTO 18° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ.
valor global após o termo: R$ 10.475,81 · vigência até 01/12/2012
Termo de Apostilamento 00002/2012 · 18/01/2012
REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PAVIMENTO 18° DO IMÓVEL SITUADO Ã AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ (PERCENTUAL DE 5,9501%, DO IGP-M).
valor global após o termo: R$ 11.099,13 · vigência até 01/12/2012
Termo Aditivo 00001/2012 · 27/11/2012
RENOVAÇÃO, POR 5 (CINCO) ANOS, DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO 18° PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SITUADO À AV. RIO BRANCO, N.O 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO.
valor global após o termo: R$ 11.099,13 · vigência até 30/11/2017
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 17/01/2014
REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO 18° PAVIMENTO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.O 57 - RIO DE JANEIRO - RJ, PERCENTUAL DE 5,6096%, DO IGPM).
valor global após o termo: R$ 16.793,86 · vigência até 30/11/2017
Termo de Apostilamento 00002/2014 · 15/12/2014
REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO 18° PAVIMENTO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.O 57 - RIO DE JANEIRO - RJ, PERCENTUAL DE 3,6543%, DO IGPM
valor global após o termo: R$ 17.351,58 · vigência até 30/11/2017
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 30/12/2015
REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO 18° PAVIMENTO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57 - RIO DE JANEIRO - RJ, 10,6873% (IGP-M).
valor global após o termo: R$ 19.205,99 · vigência até 30/11/2017
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 29/03/2017
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,1374% (SETE INTEIROS E MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMO PERCENTUAIS), A PARTIR DE 01/12/2016, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.O 4.131/09-ANP-005.651 DE FIS. 308/312 DOS AUTOS.
valor global após o termo: R$ 20.576,80 · vigência até 30/11/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 11/10/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01/12/2017 A 30/11/2020.
valor global após o termo: R$ 20.576,80 · vigência até 30/11/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 25/01/2019
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL EM 9,6940%, REFERENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2017 E 30/11/2018, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/12/2018.
valor global após o termo: R$ 18.154,36 · vigência até 30/11/2020
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 20/12/2019
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,985580%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2018 E 30/11/2019 .
valor global após o termo: R$ 18.877,91 · vigência até 30/11/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 30/11/2020
CONSIDERANDO, QUE EM 02 DE DEZEMBRO DE 2009, AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS FIRMARAM CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ACIMA DESCRITO, COM INÍCIO EM 1° DE DEZEMBRO DE 2009 A 30 DE NOVEMBRO DE 2017; E ADITAMENTO FIRMADO EM 11 DE OUTUBRO DE 2017, RENOVANDO O CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, COM INÍCIO EM 1…
valor global após o termo: R$ 18.877,91 · vigência até 30/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 27/01/2021
REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/12/2020, O VALOR DO CONTRATO EM 24,517290%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2019 A 30/11/2020.
valor global após o termo: R$ 23.506,26 · vigência até 30/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 27/01/2021
REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/12/2020, O VALOR DO CONTRATO EM 24,517290%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2019 A 30/11/2020.
valor global após o termo: R$ 23.506,26 · vigência até 30/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/01/2022
REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/12/2020, O VALOR DO CONTRATO EM 17,885120%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 30/11/2021.
valor global após o termo: R$ 27.710,38 · vigência até 30/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/12/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4.131/09-ANP-005.651 COM BASE NA VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M DE 5,895280 %, APURADA NO PERÍODO DE 01/12/2021 E 30/11/2022.
valor global após o termo: R$ 29.343,98 · vigência até 30/11/2023
Termo de Rescisão 04131/2009 · 31/03/2023
RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO N°. 4.031/09-ANP-005.651 A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO N® 4.050/22-ANP-226.923.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86056
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:12
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