Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10012/2026 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DA 45º ZONA ELEITORAL DE MATO GROSSO, COM SEDE EM PE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MUNICIPIO DE PEDRA PRETA (CNPJ 03.773.942/0001-09) para: cooperação institucional entre os partícipes, visando à cessão de servidores públicos municipais para atuação junto ao cartório da 45º zona eleitoral de mato grosso, com sede em pedra preta/mt. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 01/04/2026 a 01/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ 03.773.942/0001-09
- Processooficial
- 04079.2026-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/04/2026
- Publicaçãooficial
- 28/04/2026
- Vigênciaoficial
- 01/04/2026 a 01/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10012/2026 · 01/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04079.2026-9
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 01/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 860830
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.