Contrato federal · Contrato 09108/2008 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) ANDARES DO IMÓVEL SITUADO À AV. RIO BRANCO N.O 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (CNPJ 33.770.827/0001-33) para: locação de 2 (dois) andares do imóvel situado à av. rio branco n.o 57, centro, rio de janeiro - rj.. Valor global contratado: R$ 57.707,81. Vigência de 01/10/2008 a 31/03/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIACNPJ 33.770.827/0001-33
- Processooficial
- 48610.005357/2008-98
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00038/2008
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 757.003,68
- Valor globaloficial
- R$ 57.707,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.979.430,83
- Assinaturaoficial
- 14/08/2008
- Publicaçãooficial
- 28/01/2021
- Vigênciaoficial
- 01/10/2008 a 31/03/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIOundefined | 36 | R$ 1.602,99 | R$ 57.707,81 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Faturas
- 2078 · emitida 16/03/2023 · PendenteR$ 63.304,71
- 2078 · emitida 18/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 02078 · emitida 16/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 02078 · emitida 17/08/2022 · PendenteR$ 58.763,95
- 2078 · emitida 19/07/2022 · PendenteR$ 58.290,21
- 02078 · emitida 20/06/2022 · PendenteR$ 59.298,55
- 02078 · emitida 20/05/2022 · PendenteR$ 58.428,67
- 02078 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 60.194,25
- 2078 · emitida 17/03/2022 · PendenteR$ 59.327,93
- 02078 · emitida 10/03/2022 · PendenteR$ 1.532,08
- 2078 · emitida 18/02/2022 · PendenteR$ 59.515,93
- 02078 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 20.753,92
- 02078 · emitida 21/01/2022 · PendenteR$ 59.648,29
- 2078 · emitida 16/12/2021 · PendenteR$ 59.652,13
- 02078 · emitida 17/11/2021 · PendenteR$ 58.943,93
- 02078 · emitida 25/10/2021 · PendenteR$ 59.127,23
- 02078 · emitida 16/09/2021 · PendenteR$ 53.428,48
- 02078 · emitida 19/10/2020 · PendenteR$ 2.134,78
- 02078 · emitida 30/08/2021 · PendenteR$ 53.368,50
- 2078 · emitida 26/07/2021 · PendenteR$ 53.022,28
- 2078 · emitida 18/06/2021 · PendenteR$ 53.600,88
- 2078 · emitida 17/05/2021 · PendenteR$ 54.441,36
- 2078 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 56.633,70
- 2078 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 53.565,04
- 2078 · emitida 12/03/2021 · PendenteR$ 1.470,04
- 2078 · emitida 18/02/2021 · PendenteR$ 52.273,68
- 2078 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 19.866,66
- 2078 · emitida 25/01/2021 · PendenteR$ 53.115,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2010 · 10/07/2010
REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO Á AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, (PERCENTUAL NEGATIVO DE 0,3915%, DO IGP-M)
valor global após o termo: R$ 17.729,89 · vigência até 30/09/2011
Termo de Apostilamento 00002/2010 · 15/12/2010
REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. PERCENTUAL DE 7,77021%, DO IGP-M)
valor global após o termo: R$ 19.107,54 · vigência até 30/09/2011
Termo Aditivo 00001/2011 · 27/09/2011
RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS DA AV. RIO BRANCO, N.° 57, 16° E 17° PAVIMENTOS, POR 5 (CINCO) ANOS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/10/2011 A 30/09/2016
valor global após o termo: R$ 19.107,54 · vigência até 30/09/2016
Termo de Apostilamento 00001/2012 · 29/11/2012
REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, PERCENTUAL DE 8,0705%. DO IGP-M
valor global após o termo: R$ 24.909,37 · vigência até 30/09/2016
Termo de Apostilamento 00001/2013 · 11/11/2013
REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, PERCENTUAL DE 4,3959%. DO IGP-M)
valor global após o termo: R$ 26.004,35 · vigência até 30/09/2016
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 03/11/2014
REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ,
valor global após o termo: R$ 26.925,27 · vigência até 30/09/2016
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 21/10/2015
REAJUSTE DE 8,3588%, PERCENTUAL EQUIVALENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 1°/10/2014 A 1°/10/2015, DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AV. RIO BRANCO, N.° 57 — CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DA AVENÇA…
valor global após o termo: R$ 29.175,91 · vigência até 30/09/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 11/08/2016
RENOVAÇÃO, POR 5 (CINCO) ANOS, DA LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS DA AV. RIO BRANCO, N.O 57 - 16° E 17° ANDARES, DE PROPRIEDADE DA IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, EDIFÍCIO ALFREDO SIMÕES.
valor global após o termo: R$ 29.175,91 · vigência até 30/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 28/03/2017
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 10,6777% (DEZ INTEIROS E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMO PERCENTUAIS), A PARTIR DE 01/10/2016, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.° 9.108/08-ANP-005.357 DE FLS. 561/564 DOS AUTOS.
valor global após o termo: R$ 32.291,24 · vigência até 30/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 13/11/2019
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 3,381730%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M, APURADA ENTRE 01/10/2018 E 30/09/2019, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 36.201,98 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 36.201,98 · vigência até 30/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 03/11/2020
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 17,937430%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M APURADA ENTRE 01/10/2019 E 30/09/2020, A PARTIR DE 01/10/2020.
valor global após o termo: R$ 42.695,68 · vigência até 30/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 30/09/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, BEM COMO PARA REGISTRAR A INCIDÊNCIA DE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, DESDE QUE O PAGAMENTO SE DÊ ATÉ A DATA DO RESPECTIVO VENCIMENTO, PELO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 42.695,68 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOV…
valor global após o termo: R$ 42.695,68 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/11/2021
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 24,857160%, A PARTIR DE 01/10/2021, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M APURADA ENTRE 01/10/2020 E 30/09/2021, COM BASE NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 46/2021/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 1721333).
valor global após o termo: R$ 53.308,61 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 27/10/2022
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 8,252330%, A PARTIR DE 01/10/2022, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M APURADA ENTRE 01/10/2021 E 30/09/2022, COM BASE NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 52/2022/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 2551707).
valor global após o termo: R$ 57.707,81 · vigência até 30/09/2026
Termo de Rescisão 09108/2008 · 31/03/2023
RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL. CONTRATO N9. 9.108/08-ANP-005.357 A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO N® 4.050/22-ANP-226.923.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86121
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:54
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