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Contrato federal · Contrato 09108/2008 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) ANDARES DO IMÓVEL SITUADO À AV. RIO BRANCO N.O 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ.

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (CNPJ 33.770.827/0001-33) para: locação de 2 (dois) andares do imóvel situado à av. rio branco n.o 57, centro, rio de janeiro - rj.. Valor global contratado: R$ 57.707,81. Vigência de 01/10/2008 a 31/03/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIACNPJ 33.770.827/0001-33
Processooficial
48610.005357/2008-98
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00038/2008
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 757.003,68
Valor globaloficial
R$ 57.707,81
Valor acumuladooficial
R$ 6.979.430,83
Assinaturaoficial
14/08/2008
Publicaçãooficial
28/01/2021
Vigênciaoficial
01/10/2008 a 31/03/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIOundefined36R$ 1.602,99R$ 57.707,81

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Faturas

  • 2078 · emitida 16/03/2023 · PendenteR$ 63.304,71
  • 2078 · emitida 18/10/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 02078 · emitida 16/09/2022 · PendenteR$ 0,00
  • 02078 · emitida 17/08/2022 · PendenteR$ 58.763,95
  • 2078 · emitida 19/07/2022 · PendenteR$ 58.290,21
  • 02078 · emitida 20/06/2022 · PendenteR$ 59.298,55
  • 02078 · emitida 20/05/2022 · PendenteR$ 58.428,67
  • 02078 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 60.194,25
  • 2078 · emitida 17/03/2022 · PendenteR$ 59.327,93
  • 02078 · emitida 10/03/2022 · PendenteR$ 1.532,08
  • 2078 · emitida 18/02/2022 · PendenteR$ 59.515,93
  • 02078 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 20.753,92
  • 02078 · emitida 21/01/2022 · PendenteR$ 59.648,29
  • 2078 · emitida 16/12/2021 · PendenteR$ 59.652,13
  • 02078 · emitida 17/11/2021 · PendenteR$ 58.943,93
  • 02078 · emitida 25/10/2021 · PendenteR$ 59.127,23
  • 02078 · emitida 16/09/2021 · PendenteR$ 53.428,48
  • 02078 · emitida 19/10/2020 · PendenteR$ 2.134,78
  • 02078 · emitida 30/08/2021 · PendenteR$ 53.368,50
  • 2078 · emitida 26/07/2021 · PendenteR$ 53.022,28
  • 2078 · emitida 18/06/2021 · PendenteR$ 53.600,88
  • 2078 · emitida 17/05/2021 · PendenteR$ 54.441,36
  • 2078 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 56.633,70
  • 2078 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 53.565,04
  • 2078 · emitida 12/03/2021 · PendenteR$ 1.470,04
  • 2078 · emitida 18/02/2021 · PendenteR$ 52.273,68
  • 2078 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 19.866,66
  • 2078 · emitida 25/01/2021 · PendenteR$ 53.115,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2010 · 10/07/2010

    REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO Á AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, (PERCENTUAL NEGATIVO DE 0,3915%, DO IGP-M)

    valor global após o termo: R$ 17.729,89 · vigência até 30/09/2011

  2. Termo de Apostilamento 00002/2010 · 15/12/2010

    REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. PERCENTUAL DE 7,77021%, DO IGP-M)

    valor global após o termo: R$ 19.107,54 · vigência até 30/09/2011

  3. Termo Aditivo 00001/2011 · 27/09/2011

    RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS DA AV. RIO BRANCO, N.° 57, 16° E 17° PAVIMENTOS, POR 5 (CINCO) ANOS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 01/10/2011 A 30/09/2016

    valor global após o termo: R$ 19.107,54 · vigência até 30/09/2016

  4. Termo de Apostilamento 00001/2012 · 29/11/2012

    REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, PERCENTUAL DE 8,0705%. DO IGP-M

    valor global após o termo: R$ 24.909,37 · vigência até 30/09/2016

  5. Termo de Apostilamento 00001/2013 · 11/11/2013

    REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, PERCENTUAL DE 4,3959%. DO IGP-M)

    valor global após o termo: R$ 26.004,35 · vigência até 30/09/2016

  6. Termo de Apostilamento 00001/2014 · 03/11/2014

    REAJUSTE DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RIO BRANCO, N.° 57, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ,

    valor global após o termo: R$ 26.925,27 · vigência até 30/09/2016

  7. Termo de Apostilamento 00001/2015 · 21/10/2015

    REAJUSTE DE 8,3588%, PERCENTUAL EQUIVALENTE AO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE 1°/10/2014 A 1°/10/2015, DO ALUGUEL PERTINENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PAVIMENTOS 16° E 17° DO IMÓVEL SITUADO À AV. RIO BRANCO, N.° 57 — CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DA AVENÇA…

    valor global após o termo: R$ 29.175,91 · vigência até 30/09/2016

  8. Termo Aditivo 00002/2016 · 11/08/2016

    RENOVAÇÃO, POR 5 (CINCO) ANOS, DA LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS DA AV. RIO BRANCO, N.O 57 - 16° E 17° ANDARES, DE PROPRIEDADE DA IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, EDIFÍCIO ALFREDO SIMÕES.

    valor global após o termo: R$ 29.175,91 · vigência até 30/09/2021

  9. Termo de Apostilamento 00001/2017 · 28/03/2017

    REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 10,6777% (DEZ INTEIROS E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMO PERCENTUAIS), A PARTIR DE 01/10/2016, COM BASE NA DISPOSIÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N.° 9.108/08-ANP-005.357 DE FLS. 561/564 DOS AUTOS.

    valor global após o termo: R$ 32.291,24 · vigência até 30/09/2021

  10. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 13/11/2019

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 3,381730%, REFERENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M, APURADA ENTRE 01/10/2018 E 30/09/2019, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 36.201,98 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 36.201,98 · vigência até 30/09/2021

  11. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 03/11/2020

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 17,937430%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M APURADA ENTRE 01/10/2019 E 30/09/2020, A PARTIR DE 01/10/2020.

    valor global após o termo: R$ 42.695,68 · vigência até 30/09/2021

  12. Termo Aditivo 00003/2021 · 30/09/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, BEM COMO PARA REGISTRAR A INCIDÊNCIA DE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, DESDE QUE O PAGAMENTO SE DÊ ATÉ A DATA DO RESPECTIVO VENCIMENTO, PELO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 42.695,68 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOV…

    valor global após o termo: R$ 42.695,68 · vigência até 30/09/2026

  13. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/11/2021

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 24,857160%, A PARTIR DE 01/10/2021, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M APURADA ENTRE 01/10/2020 E 30/09/2021, COM BASE NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 46/2021/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 1721333).

    valor global após o termo: R$ 53.308,61 · vigência até 30/09/2026

  14. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 27/10/2022

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 8,252330%, A PARTIR DE 01/10/2022, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO IGP-M APURADA ENTRE 01/10/2021 E 30/09/2022, COM BASE NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 52/2022/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 2551707).

    valor global após o termo: R$ 57.707,81 · vigência até 30/09/2026

  15. Termo de Rescisão 09108/2008 · 31/03/2023

    RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL. CONTRATO N9. 9.108/08-ANP-005.357 A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO N® 4.050/22-ANP-226.923.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023

FornecedorIRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 86121
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:54

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