Contrato federal · Contrato 00023/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PROVER A COMUNICAÇÃO DE DADOS ENTRE O TRE-ES E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ELEITORAIS (CARTÓRIOS, POSTOS ELEITORAIS, CENTRAIS DE ATENDIM…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 05.423.963/0001-11) para: prestação de serviços de telecomunicação para prover a comunicação de dados entre o tre-es e suas respectivas unidades eleitorais (cartórios, postos eleitorais, centrais de atendimento, pontos de transmissão e prédios do…. Valor global contratado: R$ 8.898.620,28. Vigência de 15/07/2019 a 14/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 05.423.963/0001-11
- Processooficial
- 0001394-04.2022.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00026/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 5.800.187,64
- Valor globaloficial
- R$ 8.898.620,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.473.952,12
- Assinaturaoficial
- 09/07/2019
- Publicaçãooficial
- 28/01/2021
- Vigênciaoficial
- 15/07/2019 a 14/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA | 1 | −R$ 14.949,68 | −R$ 14.949,68 |
| SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA | 1 | R$ 1.413,83 | R$ 16.965,96 |
| SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA | 1 | R$ 942,56 | R$ 11.310,72 |
| SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA | 6 | R$ 622,93 | R$ 67.276,44 |
| SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA | 6 | R$ 622,93 | R$ 89.701,92 |
| SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 1 | R$ 25.181,89 | R$ 755.456,70 |
| SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA | 17 | R$ 942,56 | R$ 480.705,60 |
| SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA | 57 | R$ 622,93 | R$ 1.065.210,30 |
| COMUNICAÇÃO DE DADOS E FRAME RELAY COM ROTEADORESundefined | 1 | R$ 5.998.526,46 | R$ 5.998.526,46 |
| SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA | 1 | R$ 14.280,55 | R$ 428.416,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 21/01/2021
REGISTRO DO NOVO NUMERO DE EMPENHO: 2021NE000101 de 20/01/2021.
valor global após o termo: R$ 2.900.093,82 · vigência até 14/01/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 30/07/2021
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 2.706.026,58 · vigência até 14/01/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/08/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E REGISTRO DOS NOVOS VALORES UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS E DOS VALORES ANUAIS, COM BASE NA PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA EM 08/07/2021
valor global após o termo: R$ 8.898.620,28 · vigência até 14/07/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 27/04/2022
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, PARA SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA OI MÓVEL S/A, EM RAZÃO DA SUA INCORPORAÇÃO PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO PARA SUBSTITUIÇÃO DE SEUS PROCURADORES, CONFORME PROCURAÇÃO
valor global após o termo: R$ 8.898.620,28 · vigência até 14/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/02/2023
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 8.898.620,28 · vigência até 14/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/02/2024
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO DENOMINADO "BACKBONE SECUNDÁRIO", CELEBRADO COM A EMPRESA OI MOVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: 2024NE000158 DE 01/02/2024.
valor global após o termo: R$ 8.898.620,28 · vigência até 14/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86129
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.