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Contrato federal · Termo de Adesão 00005/2016 · Comprasnet Contratos

ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 21031005 - UASG 511441 - GEX/RIBEIRAO PRETO Nº PROCESSO: 35426.000579/2015-89. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2015. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL S…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou MUNICIPIO DE BATATAIS (CNPJ 45.299.104/0001-87) para: ato extrato de termo de adesão nº 21031005 - uasg 511441 - gex/ribeirao preto nº processo: 35426.000579/2015-89. inexigibilidade nº 5/2015. contratante: superintendencia regional sudeste i.contratado: 45.299.104/0001-87…. Valor global contratado: R$ 11.250,00. Vigência de 01/01/2021 a 06/04/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE BATATAISCNPJ 45.299.104/0001-87
Processooficial
35426.000579/2015-89
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2015
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 11.250,00
Valor globaloficial
R$ 11.250,00
Assinaturaoficial
09/12/2020
Publicaçãooficial
28/01/2021
Vigênciaoficial
01/01/2021 a 06/04/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 187,50R$ 11.250,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 83,01
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 83,01

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE544101 · 07/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83,01

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Adesão 00005/2016 · 09/12/2020

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 12103/1005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35426.000579/2015-89

    valor global após o termo: R$ 11.250,00 · vigência até 02/02/2071

  2. Termo de Rescisão 00005/2016 · 06/04/2021

    TRATA-SE DE ENCERRAMENTO DO PRESENTE CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA UNIDADE NA LOCALIDADE DE BATATAIS /SP, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO, SUBORDINADA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/04/2021

FornecedorMUNICIPIO DE BATATAIS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 86139
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.