Contrato federal · Contrato 00013/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA DO JATO TURBOFAN PILATUS PC-24, PREFIXO PS-RFB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PILATUS BUSINESS AIRCRAFT para: prestação de serviços de manutenção aeronáutica do jato turbofan pilatus pc-24, prefixo ps-rfb, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 22.374.395,59. Vigência de 23/04/2026 a 22/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PILATUS BUSINESS AIRCRAFT
- Processooficial
- 10265.378932/2024-93
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00020/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Internacional
- Valor inicialoficial
- R$ 22.374.395,59
- Valor globaloficial
- R$ 22.374.395,59
- Assinaturaoficial
- 23/04/2026
- Vigênciaoficial
- 23/04/2026 a 22/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA - RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 4.474.879,12 | R$ 4.474.879,12 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVEMANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE - MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 1 | R$ 17.899.516,47 | R$ 17.899.516,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.734.979,48
- A liquidarcalculado
- R$ 534.738,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.200.241,14
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000189 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.175.161,55 · a liquidar R$ 454.947,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.720.214,08
- 2026NE000191 · 09/04/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 559.817,93 · a liquidar R$ 79.790,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 480.027,06
Faturas
- CC7188 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.781,36
- CC7191 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 420.594,98
- CC7192 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 482.471,55
- CC7189 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 299.058,65
- CC7190 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480.661,36
- CC6203-A · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70,00
- CC6204 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 987.229,48
- CC6203 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 627.750,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 861413
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.