Contrato federal · Contrato 00003/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) PARA CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL DE 09 (NOVE) LINHAS TELEFÔNICA…

Name: Contrato 00003/2017 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de telefonia fixa comutada (stfc) para chamadas locais fixo-fixo e fixo-movel de 09 (nove) linhas telefônicas analógicas convencionais no âmbito da…. Valor global contratado: R$ 11.221,08. Vigência de 30/09/2017 a 28/03/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS 343012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 01512.002244/2017-76
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 9.918,84
Valor globaloficial: R$ 11.221,08
Valor acumuladooficial: R$ 43.805,76
Assinaturaoficial: 30/09/2017
Publicaçãooficial: 18/10/2017
Vigênciaoficial: 30/09/2017 a 28/03/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO	12	R$ 683,70	R$ 8.204,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 137,79	R$ 1.653,48
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 8,48	R$ 101,76
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 5,70	R$ 68,40
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 22,17	R$ 266,04
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 54,17	R$ 650,04
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 23,08	R$ 276,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.471,39
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 582,95
Pagocalculado: R$ 8.113,86

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2017NE800158 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE400006 · 17/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.887,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.887,95
2023NE000004 · 16/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000006 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.533,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.533,44
2022NE600006 · 24/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 582,95 · pago R$ 692,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 30/08/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 03/2017, CELEBRADO COM A OI S/A, POR 12 MESES. A NOVA VIGÊNCIA SERÁ ATÉ 29/09/2019; BEM COMO REAJUSTE DE VALORES, CUJO NOVO VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 868,64.
valor global após o termo: R$ 10.423,80 · vigência até 29/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 23/09/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2017, FIRMADO EM 29/09/2017 COM A EMPRESA OI S/A, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CUJA NOVA VIGÊNCIA PASSA A SER DE 30/09/2019 A 29/09/2020, ASSIM COMO PACTUAR NOVO VALOR MENSAL DE R$ 903,57, MEDIANTE REAJUSTE ANUAL PREVISTO NO ITEM 6.3.2 DO CONTRATO ORIGINA…
valor global após o termo: R$ 10.939,80 · vigência até 29/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 27/08/2020
PRORROGAR POR 12 MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA OI S/AEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PASSANDO A ENCERRAR-SE A VIGÊNCIA EM 29/09/2021, ASSIM COMO CONCEDERREAJUSTE DO PREÇO, COM PREVISÃO CONTRATUAL, PELO ÍNDICE IST, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO A SER DE R$ 11.221,15.
valor global após o termo: R$ 11.221,08 · vigência até 29/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 28/09/2021
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 03/2017, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 29/09/2021 E TÉRMINO EM 29/09/2022.
valor global após o termo: R$ 11.221,08 · vigência até 29/09/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 29/09/2022
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2017, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 29/09/2022 E TÉRMINO EM 28/03/2023.
valor global após o termo: R$ 11.221,08 · vigência até 28/03/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 86168
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.