Contrato federal · Termo de Adesão 00001/2016 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE FRANCA/SP, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO/SP, DORAVANTE DENOMINADO CONTRAT…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: fornecimento de água e esgoto para a agência da previdência social da cidade de franca/sp, vinculada à gerência executiva do inss em ribeirão preto/sp, doravante denominado contrato original, celebrado em regime de monop…. Valor global contratado: R$ 135.000,00. Vigência de 01/01/2016 a 01/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
- Processooficial
- 35426.000581/2015-58
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2015
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 135.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 135.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 270.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/12/2015
- Publicaçãooficial
- 30/12/2015
- Vigênciaoficial
- 01/01/2016 a 01/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 2.250,00 | R$ 135.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.836,19
- A liquidarcalculado
- R$ 7.481,62
- Liquidadocalculado
- R$ 745,10
- Pagocalculado
- R$ 30.090,12
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE574110 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE544102 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.168,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.168,15
- 2021NE544125 · 23/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.550,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.550,49
- 2023NE574130 · 14/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.923,82 · a liquidar R$ 6.181,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.742,20
- 2022NE584102 · 13/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 680,65 · pago R$ 0,00
- 2023NE574120 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.884,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.884,54
- 2024NE574107 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.623,59 · a liquidar R$ 1.300,00 · liquidado R$ 64,45 · pago R$ 7.259,14
- 2022NE574110 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.485,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.485,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00001/2016 · 28/12/2015
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 12103/1001 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35426.000581/2015-58
valor global após o termo: R$ 135.000,00 · vigência até 01/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 26/01/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O AUMENTO DO VALOR MENSAL ESTIMADO PARA R$ 2.250,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS, A PARTIR DE 01/01/2021, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA EXCEDIDO E O POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DAS TARIFAS.
valor global após o termo: R$ 135.000,00 · vigência até 01/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/01/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), PARA O PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E O VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA PAGAMENTO DE TAXA DE REGULAÇÃO, TOTALIZA…
valor global após o termo: R$ 135.000,00 · vigência até 01/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86173
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.