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Contrato federal · Termo de Adesão 00003/2016 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIBEIRÃO PRETO/SP, DORAVANTE DENO…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA (CNPJ 59.851.543/0001-65) para: fornecimento de água e esgoto para a agência da previdência social da cidade de são joaquim da barra/sp, vinculada à gerência executiva do inss em ribeirão preto/sp, doravante denominado contrato original, celebrado em r…. Valor global contratado: R$ 5.856,60. Vigência de 01/01/2016 a 01/01/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ 59.851.543/0001-65
Processooficial
35426.000583/2015-47
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00009/2015
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.920,00
Valor globaloficial
R$ 5.856,60
Valor acumuladooficial
R$ 27.878,49
Assinaturaoficial
29/12/2015
Publicaçãooficial
30/12/2015
Vigênciaoficial
01/01/2016 a 01/01/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 97,61R$ 5.856,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.531,02
A liquidarcalculado
R$ 404,98
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.126,04

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE574115 · 06/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 413,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 413,10
  • 2021NE544111 · 21/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 498,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 498,30
  • 2022NE574105 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 589,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 589,35
  • 2023NE574125 · 14/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 461,67 · a liquidar R$ 246,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 215,56
  • 2023NE574105 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE574108 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.036,55 · a liquidar R$ 158,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 877,68
  • 2025NE574106 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 532,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 532,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Adesão 00003/2016 · 29/12/2015

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 12103/1003 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35426.000583/2015-47

    valor global após o termo: R$ 27.368,49 · vigência até 01/01/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 26/01/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O AUMENTO DO VALOR MENSAL ESTIMADO PARA R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS, A PARTIR DE 01/01/2021, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA EXCEDIDO E O POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DAS TARIFAS.

    valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 01/01/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 22/08/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023.

    valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 01/01/2026

  4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 25/04/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O DECRÉSCIMO DO VALOR MENSAL ESTIMADO PARA R$ 97,61 (NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA EXCEDIDO E O POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DAS TARIFAS.

    valor global após o termo: R$ 5.856,60 · vigência até 01/01/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 86189
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.