Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE ARMAS ELETRÔNICAS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (AINM – TASER 7) E ACESSÓRIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou FRANCO GIAFFONE para: o objeto do presente instrumento é a aquisição de armas eletrônicas de incapacitação neuromuscular (ainm – taser 7) e acessórios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 2.592.062,70. Vigência de 23/04/2026 a 23/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FRANCO GIAFFONEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.008629/2024-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00256/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.592.062,70
- Valor globaloficial
- R$ 2.592.062,70
- Assinaturaoficial
- 23/04/2026
- Publicaçãooficial
- 27/04/2026
- Vigênciaoficial
- 23/04/2026 a 23/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ALVO DE TIROALVO DE TIRO - ALVO DE TIRO MATERIAL: BORRACHA VULCANIZADA EPDM, TIPO: SILHUETA HUMANOIDE 3D, TAMANHO: 80 X 50 X 20CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COR PRETA, BASE DE FIXAÇÃO E COLA REPARADORA | 14 | R$ 694,20 | R$ 9.718,80 |
| CARREGADOR BATERIACARREGADOR BATERIA - CARREGADOR BATERIA TIPO: ELETRÔNICO, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 100/240VCA, CAPACIDADE: 10 BATERIAS, TIPO BATERIA: LITHIUM ION, TENSÃO SAÍDA: 4.2VDC, POTÊNCIA: 160W | 50 | R$ 1.994,49 | R$ 99.724,50 |
| CARREGADOR BATERIACARREGADOR BATERIA - CARREGADOR BATERIA TIPO: ELETRÔNICO, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 100/240VCA, CAPACIDADE: 10 BATERIAS, TIPO BATERIA: LITHIUM ION, TENSÃO SAÍDA: 4.2VDC, POTÊNCIA: 160W | 7 | R$ 5.607,00 | R$ 39.249,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 145 | R$ 1.068,00 | R$ 154.860,00 |
| PROJÉTIL NÃO LETALPROJÉTIL NÃO LETAL - PROJÉTIL NÃO LETAL TIPO: CARTUCHO PARA DIPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, MATERIAL: POLIMERO DE ALTA RESISTÊNCIA, PESO: 34 G, ALCANCE: 7,6 M, CARGA: SONDAS ENERGIZADAS | 3.100 | R$ 160,20 | R$ 496.620,00 |
| PROJÉTIL NÃO LETALPROJÉTIL NÃO LETAL - PROJÉTIL NÃO LETAL TIPO: CARTUCHO PARA DIPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, MATERIAL: POLIMERO DE ALTA RESISTÊNCIA, PESO: 34G, ALCANCE: 7,6M, CARGA: SONDAS ENERGIZADAS | 3.100 | R$ 160,20 | R$ 496.620,00 |
| COLDRECOLDRE - COLDRE TIPO: ALJAVA LH, MATERIAL: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EQUIPAMENTO PARA CARREGAR FLECHAS E VIROTES, MODELO: CONFORME ESPECIFICAÇÃO | 205 | R$ 320,40 | R$ 65.682,00 |
| BATERIA RECARREGÁVELBATERIA RECARREGÁVEL - BATERIA RECARREGÁVEL APLICAÇÃO: EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, SISTEMA ELETROQUÍMICO: NI-MH, TENSÃO NOMINAL: 9 V, CAPACIDADE NOMINAL 1: 450 MAH | 145 | R$ 427,20 | R$ 61.944,00 |
| ARMA NÃO LETALARMA NÃO LETAL - ARMA NÃO LETAL TIPO: LANÇADORA DE DARDOS ENERGIZADOS, MODELO: PISTOLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 06 CARTUCHOS, LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS–6M, APLICAÇÃO: DISPOSITIVO ELÉTRICO I… | 145 | R$ 8.052,72 | R$ 1.167.644,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.592.062,70
- A liquidarcalculado
- R$ 74.266,96
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.517.795,74
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000160 · 25/03/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 2.437.202,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.437.202,70
- 2026NE000185 · 13/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 154.860,00 · a liquidar R$ 74.266,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.593,04
Faturas
- Q-834453 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.517.795,74
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 861963
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:08
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