Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00024/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL PRESENCIAL AO CARTÓRIO DA 08ª ZONA ELEITORAL - VIGIA/PA, PARA ATENDIMENTO AOS ELEITORES…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS (CNPJ 05.351.614/0001-31) para: o objeto do presente acordo de cooperação técnica consiste na prestação de apoio operacional presencial ao cartório da 08ª zona eleitoral - vigia/pa, para atendimento aos eleitores dos municípios de vigia, são caetano de…. Vigência de 24/04/2026 a 30/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELASCNPJ 05.351.614/0001-31
- Processooficial
- 0002577-76.2026.6.14.8008
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/04/2026
- Publicaçãooficial
- 27/04/2026
- Vigênciaoficial
- 24/04/2026 a 30/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00024/2026 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00024/2026 · 24/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002577-76.2026.6.14.8008
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 862198
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.