Contrato federal · Contrato 00112/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2018 E SEUS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ 02.650.833/0001-23) para: prestação de serviços de vigilância armada patrimonial, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos constantes no edital do pregão eletrônico nº 90/2018 e seus anexos.. Valor global contratado: R$ 452.368,19. Vigência de 04/12/2018 a 04/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDACNPJ 02.650.833/0001-23
- Processooficial
- 0015165-23.2018.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00090/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.431.771,84
- Valor globaloficial
- R$ 452.368,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.052.805,82
- Assinaturaoficial
- 04/12/2018
- Publicaçãooficial
- 29/01/2021
- Vigênciaoficial
- 04/12/2018 a 04/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRAPRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA - 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA | 5 | R$ 14.696,04 | R$ 220.440,65 |
| PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA | 5 | R$ 11.081,51 | R$ 166.222,62 |
| PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12H NOTURNAS - SAB/DOM/FERIADOSundefined | 4 | R$ 5.475,41 | R$ 65.704,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.485.454,68
- A liquidarcalculado
- R$ 45.897,38
- Liquidadocalculado
- R$ 9.557,72
- Pagocalculado
- R$ 2.392.347,93
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE001003 · 17/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 112.954,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.557,72 · pago R$ 65.745,53
- 2023NE000189 · 30/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.532.972,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.532.972,27
- 2023NE000812 · 29/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.333,17 · a liquidar R$ 45.897,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.435,79
- 2024NE000177 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 308.073,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 308.073,69
- 2024NE000336 · 28/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 412.120,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 412.120,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/0000 · 21/10/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 119/2018 POR 12 MESES, ATÉ 19/12/2020.
valor global após o termo: R$ 1.431.771,84 · vigência até 04/12/2020
Termo Aditivo 00002/0000 · 09/12/2019
SUPRIMIR DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA 24 HORAS (12 HS DIURNO E 12 HS NOTURNO), CORRESPONDENTE AO VALOR MENSAL DE R$ 20.651,00 E ANUAL DE R$ 247.812,00, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 17,30% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA ABAIXO, A CONTAR DE 01/…
valor global após o termo: R$ 1.183.959,84 · vigência até 04/12/2020
Termo de Apostilamento 00002/0000 · 01/01/2020
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2018, SOLICITADA PELA EMPRESA POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI, CONFORME EXPEDIENTE DE EVENTOS 1204936 , EM FACE DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS (ÍNDICE DE 3,37% - CLÁUSULA QUARTA) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CC…
valor global após o termo: R$ 1.205.438,40 · vigência até 04/12/2021
Termo Aditivo 00003/0000 · 04/11/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2018 POR 12 MESES, ATÉ 04/12/2021.
valor global após o termo: R$ 1.183.959,84 · vigência até 04/12/2021
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 03/05/2021
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000137, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000412, DE 29/04/2021, NO VALOR DE R$ 817.019,36, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1255798.
valor global após o termo: R$ 1.183.959,84 · vigência até 04/12/2021
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 17/11/2021
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2018, CONFORME AUTORIZADO PELO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO EVENTO 1331063, RETIFICADO O VALOR POR MEIO DO DESPACHO DO EVENTO 1429011, AMBOS DO PROC. SEI Nº 0007953-48.2018.6.14.8000, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.182.868,80 (UM MILHÃO, CENT…
valor global após o termo: R$ 1.182.868,80 · vigência até 04/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 25/11/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2018 POR 12 MESES, ATÉ 04/12/2022.
valor global após o termo: R$ 1.182.868,80 · vigência até 04/12/2022
Termo de Apostilamento 00009/2021 · 30/11/2021
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000137, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001449, DE 29/11/2021, NO VALOR DE R$ 34.892,76 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1438651.
valor global após o termo: R$ 1.182.868,80 · vigência até 04/12/2022
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 10/02/2022
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000189, de 01/02/2022, no valor de R$ 1.097.439,39, para atender despesa com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na na Ação 20GP0015 - PTRES 167588 - Natureza da Despesa 3.3.90.37.
valor global após o termo: R$ 1.182.868,80 · vigência até 04/12/2022
Termo de Apostilamento 00011/2022 · 08/04/2022
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2018 (0674574) SOLICITADA PELA CONTRATADA POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI, EM FACE DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2022/2023 - SINDIVIPA/PA (1489438), DE ACORDO COM OS VALORES APR…
valor global após o termo: R$ 1.298.016,48 · vigência até 04/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 21/06/2022
ACRESCER O VALOR DE R$ 265.974,48 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS ITENS 1 E 2, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 17,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.563.990,96 · vigência até 04/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 19/10/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2018 POR 12 MESES, ATÉ 04/12/2023
valor global após o termo: R$ 1.563.990,96 · vigência até 04/12/2023
Termo de Apostilamento 00012/2023 · 01/02/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000189, DE 30/01/2023, NO VALOR DE R$1.451.036,06 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TRINTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 167588 - N…
valor global após o termo: R$ 1.563.990,96 · vigência até 04/12/2023
Termo de Apostilamento 00013/2023 · 30/03/2023
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2018, PASSANDO O VALOR GLOBAL REPACTUADO A SER DE R$ 1.652.305,44 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2023 (DATA BASE DA CATEGORIA), CONFORME INFORMA…
valor global após o termo: R$ 1.652.305,44 · vigência até 04/12/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 30/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, ATÉ 04/03/2024.
valor global após o termo: R$ 413.076,36 · vigência até 04/03/2024
Termo de Apostilamento 00014/2024 · 15/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000177, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$293.743,19 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPES…
valor global após o termo: R$ 413.076,36 · vigência até 04/03/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 29/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, ATÉ 04/06/2024.
valor global após o termo: R$ 413.076,36 · vigência até 04/06/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 12/04/2024
ACRESCER O VALOR DE R$ 18.291,53 (DEZOITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A 3 POSTOS DE SERVIÇO PARA O PERÍODO DE 25/04/2024 A 09/05/2024, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 1,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 431.367,89 · vigência até 09/05/2024
Termo de Apostilamento 00015/2024 · 19/04/2024
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2018, PASSANDO O VALOR GLOBAL REPACTUADO A SER DE R$ 433.228,68 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2024 E DE R$ 452.368,18 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS…
valor global após o termo: R$ 452.368,18 · vigência até 04/06/2024
Termo de Apostilamento 00016/2024 · 15/05/2024
Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2024NE000177, através do Registro Orçamentário nº 2024RO001930, de 14/05/2024, no valor de R$ 14.330,50 (quatorze mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos), de acordo com autorizado no evento 0002339440. Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 202…
valor global após o termo: R$ 452.368,18 · vigência até 04/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86262
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.