Contrato federal · Empenho 2026NE000030 · Comprasnet Contratos
CAPACITACAO IN COMPANY RETENCOES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E NOVAS DECLARACOES OBRIGATORIAS A PARTIR DE 2023 - SPED, E-SOCIAL, EFD-REINF E…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou IOC CAPACITACAO LTDA (CNPJ 10.825.457/0001-99) para: capacitacao in company retencoes de tributos na administracao publica federal, estadual e municipal e novas declaracoes obrigatorias a partir de 2023 - sped, e-social, efd-reinf e dctfweb, a realizar-se no periodo de 27…. Valor global contratado: R$ 34.200,00. Vigência de 23/04/2026 a 23/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- IOC CAPACITACAO LTDACNPJ 10.825.457/0001-99
- Processooficial
- 00404.010062/2025-43
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00039/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 34.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 34.200,00
- Assinaturaoficial
- 23/04/2026
- Vigênciaoficial
- 23/04/2026 a 23/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CURSO PRESENTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 12 | R$ 2.850,00 | R$ 34.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 34.200,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000030 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.200,00
Faturas
- 0000818 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000030 · 23/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000030 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00404.010062/2025-43
valor global após o termo: R$ 34.200,00 · vigência até 23/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 862802
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 12:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.