Contrato federal · Empenho 2025NE002173 · Comprasnet Contratos
PARA ATENDER DESPESAS REF. A MANUTENCAO DE PATRIMONIO INTELECTUAL CONF. SOLICITACAO DOC. SEI 3149671 INEXIGIBILIDADE 18/2011, RL 508/2011. PROCESSO 23089.035289/2011-11 - TESOURO I…
UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: para atender despesas ref. a manutencao de patrimonio intelectual conf. solicitacao doc. sei 3149671 inexigibilidade 18/2011, rl 508/2011. processo 23089.035289/2011-11 - tesouro institucional (3008). Valor global contratado: R$ 7.498,20. Vigência de 22/12/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ 60.453.032/0001-74
- Unidade (UASG)oficial
- UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO 153031
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23089.035289/2011-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2011
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.498,20
- Valor globaloficial
- R$ 7.498,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/12/2025
- Publicaçãooficial
- 22/12/2025
- Vigênciaoficial
- 22/12/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTAPagamento de taxas e despesas para depósito, registro e manutenção do patrimônio Intelectual da UNIFESP junto ao INPI. | 12.497 | R$ 60.000,00 | R$ 7.498,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.493,20
- A liquidarcalculado
- R$ 2.493,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE002173 · 22/12/2025339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASempenhado R$ 2.493,20 · a liquidar R$ 2.493,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 29409162364134699 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
- 29409162364135040 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480,00
- 29409162362589826 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,00
- 29409162361095617 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
- 29409162361095790 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480,00
- 29409162359254126 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480,00
- 29409162359253987 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
- 29409162357164227 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 29409162357164235 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
- 29409162357164243 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 800,00
- 29409162356075557 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
- 29409162356075514 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
- 29409162356075492 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE002173 · 22/12/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE002173 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23089.035289/2011-11
valor global após o termo: R$ 7.498,20 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 862807
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.