Contrato federal · Contrato 00014/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, PLANO GT REINF + GT FÁCIL, PELO PERÍODO D…
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o licenciamento de uso do software sistema web de gestão tributária, plano gt reinf + gt fácil, pelo período de 12 meses prorrogáveis.. Valor global contratado: R$ 38.376,00. Vigência de 27/04/2026 a 27/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 48500.029936/2025-74
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00072/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 38.376,00
- Valor globaloficial
- R$ 38.376,00
- Assinaturaoficial
- 27/04/2026
- Publicaçãooficial
- 28/04/2026
- Vigênciaoficial
- 27/04/2026 a 27/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 38.376,00 | R$ 38.376,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.376,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 38.376,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000231 · 24/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 38.376,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.376,00
Faturas
- 5828 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.376,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 863003
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.