Contrato federal · Empenho 2026NE000607 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO “OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O PODER JUDICIÁRIO DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES CNJ 114/2010 E CSJT 70/2010”,…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDA (CNPJ 48.941.539/0001-71) para: contratação de 07 (sete) inscrições no evento de capacitação “obras públicas e manutenção predial para o poder judiciário de acordo com as resoluções cnj 114/2010 e csjt 70/2010”, a ocorrer no período 27 a 29/04/2026, co…. Valor global contratado: R$ 24.900,00. Vigência de 27/04/2026 a 28/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDACNPJ 48.941.539/0001-71
- Processooficial
- 0004449-05.2026.6.05.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00046/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.900,00
- Assinaturaoficial
- 27/04/2026
- Vigênciaoficial
- 27/04/2026 a 28/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 24.900,00 | R$ 24.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000607 · 27/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000607 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004449-05.2026.6.05.8000
valor global após o termo: R$ 24.900,00 · vigência até 28/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 863193
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 12:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.