Contrato federal · Contrato 00002/2015 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFINIA FIXA LOCAL; PELO PERÍODO DE 24 MESES, NA MODALIDADE LOCAL, ATRAVÉS DE LINHAS DIRETAS (ITEM 2 DO PE 67/2014), CONFORME PROPOSTA DE PREÇOS DE FLS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefinia fixa local; pelo período de 24 meses, na modalidade local, através de linhas diretas (item 2 do pe 67/2014), conforme proposta de preços de fls.19-20 (detalhados na claúsula sexta des…. Valor global contratado: R$ 54.512,40. Vigência de 09/03/2015 a 09/03/2017 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE 070002
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 0007826-62.0156.0.18.0000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 54.512,40
- Valor globaloficial
- R$ 54.512,40
- Assinaturaoficial
- 04/03/2015
- Publicaçãooficial
- 29/01/2021
- Vigênciaoficial
- 09/03/2015 a 09/03/2017
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FFundefined | 1 | R$ 1.130,40 | R$ 1.130,40 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)undefined | 1 | R$ 15.168,00 | R$ 15.168,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FFundefined | 1 | R$ 6.720,00 | R$ 6.720,00 |
| ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICOundefined | 1 | R$ 31.494,00 | R$ 31.494,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/0000 · 21/11/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º8.666/93, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES (10/3/2017 A 09/3/2019), O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 54.512,40 · vigência até 09/03/2017
Termo Aditivo 00002/0000 · 30/08/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO ACRESCER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, "A", DA LEI Nº 8.666/93, AO OBJETO CONTRATUAL OS SERVIÇOS DE DADOS OI VELOX, QUE DEVERÃO SER INSTALADOS NAS LINHAS OI FIXO, NO PERÍODO DE 01/10/2018 A 31/10/2018.
valor global após o termo: R$ 54.512,40 · vigência até 09/03/2017
Termo Aditivo 00003/0000 · 07/03/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES (10/3/2019 A 09/3/2020), O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 54.512,40 · vigência até 09/03/2017
Termo Aditivo 00004/0000 · 23/07/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO ACRESCER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, "A", DA LEI Nº 8.666/93, AO OBJETO CONTRATUAL OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINHAS OI FIXO E DE DADOS OI VELOX, PELO PERÍODO DE 13 (TREZE) DIAS, COM INSTALAÇÃO EM 24/07/2019 E DESINSTALAÇÃO EM 05/08/2019.
valor global após o termo: R$ 54.512,40 · vigência até 09/03/2017
Termo Aditivo 00005/0000 · 03/03/2020
PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, COM FUNDAMENTO NO §4º, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, A CONTAR DE 10/03/2020, COM TÉRMINO EM 31/12/2020.
valor global após o termo: R$ 54.512,40 · vigência até 09/03/2017
Termo Aditivo 00006/0000 · 13/05/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO ACRESCER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, "A", DA LEI Nº 8.666/93, AO OBJETO CONTRATUAL OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSINATURA MENSAL DE LINHAS OI FIXO E DE DADOS OI VELOX, COM INSTALAÇÃO EM 25/05/2020 E DESINSTALAÇÃO EM 31/12/2020.
valor global após o termo: R$ 54.512,40 · vigência até 09/03/2017
Termo Aditivo 00007/0000 · 29/12/2020
PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, COM FUNDAMENTO NO §4º, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, A CONTAR DE 01/01/2021, COM TÉRMINO EM 09/03/2021.
valor global após o termo: R$ 54.512,40 · vigência até 09/03/2017
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86348
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.