Contrato federal · Empenho 2026NE000003 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO PARA PARTICIPAREM DO II CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRE…
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO) contratou CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS ESTADUAIS DO PLANEJAMENTO - CONSEPLAN (CNPJ 08.768.532/0001-85) para: contratação de curso de capacitação mediante inscrição de servidores do ministério do planejamento e orçamento - mpo para participarem do ii congresso do conselho nacional de secretários estaduais do planejamento (consep…. Valor global contratado: R$ 4.050,00. Vigência de 24/04/2026 a 24/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTOCNPJ 49.203.278/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 201007
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS ESTADUAIS DO PLANEJAMENTO - CONSEPLANCNPJ 08.768.532/0001-85
- Processooficial
- 03101.000892/2026-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00045/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.050,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.050,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/04/2026
- Vigênciaoficial
- 24/04/2026 a 24/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOSPAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS - PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS | 27 | R$ 150,00 | R$ 4.050,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.050,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.050,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000003 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.050,00
Faturas
- NÃO SE APLICA · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.050,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2026NE000003 · Não informada
Resposta de acordo com o despacho 62560056 da SEPLAN-MPO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/06/2026
Empenho 2026NE000003 · 24/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000003 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03101.000892/2026-46
valor global após o termo: R$ 4.050,00 · vigência até 24/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 863512
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.